30/04/2025 09:52

Baixa Definitiva
02/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/04/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/04/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 21:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CCO01FP
01/04/2025 21:49

Transitado em Julgado
01/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/03/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015496-47.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 180) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAYSA ROCCO STAINSACK RECORRIDO: WALTER FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE GRESSLER CHAVES (OAB SC036731) ADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 13:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 180
23/10/2024 13:07

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:06

Juntada de Certidão
22/10/2024 19:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
22/10/2024 19:12

Alterado o assunto processual - De: Abono de Permanência - Para: Compulsória
14/10/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/09/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 8833494 Situação: Baixado.
19/09/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/09/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALTER FERREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
16/09/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 17:12

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 12:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/08/2024 16:17

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2024 22:46

Juntada de Petição
05/07/2024 16:09

Juntada de Petição
13/06/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/05/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 16:51

Não Concedida a tutela provisória
31/05/2024 12:24

Conclusos para decisão
29/05/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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