03/09/2025 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5000428022024824000420250903161029
02/09/2025 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
02/09/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:32

Decisão interlocutória
13/08/2025 17:15

Conclusos para decisão com Agravo
13/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/08/2025 17:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:08

Recurso Extraordinário não admitido
02/05/2025 12:27

Conclusos para admissibilidade recursal
01/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS302 -> GPRFNS3TR
30/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 14:03

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000428-02.2024.8.24.0004/SC (Pauta: 10) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA RECORRIDO: KATIA REGINA MARCELINO GERMANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
08/03/2025 10:20

Juntada de Petição
07/03/2025 08:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 10
09/01/2025 12:29

Conclusos para admissibilidade recursal
09/01/2025 12:27

Juntada de Certidão
08/01/2025 22:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
23/12/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 9368075 Situação: Baixado.
02/12/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/11/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/11/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/11/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 18:09

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 17:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/10/2024 14:49

Conclusos para decisão
18/10/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/08/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA REGINA MARCELINO GERMANO. Justiça gratuita: Indeferida.
09/08/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:37

Determinada a citação
14/02/2024 15:08

Conclusos para decisão
14/02/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:25

Decisão interlocutória
18/01/2024 15:17

Conclusos para decisão
18/01/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA REGINA MARCELINO GERMANO. Justiça gratuita: Requerida.
18/01/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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