31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/07/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 400,00
23/07/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/04/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/04/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/04/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/04/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CCO02FP
04/04/2025 07:32

Transitado em Julgado
04/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
03/04/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/03/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/03/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/03/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023468-05.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 210) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUATAMBU-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUISA MIRANDA ZARPELLON ZILIO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): HELENA SCHUELTER BORGUESAN PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO RECORRIDO: MARGARETE ARRUDA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELI ANDRESSA ALVES (DPE) PERITO: GUSTAVO GIACOMAZZI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 14:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 210
06/11/2024 13:41

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:41

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
06/11/2024 09:55

Alterado o assunto processual - De: Não padronizado - Para: Serviços de Saúde
06/11/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE ARRUDA DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
11/10/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/10/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/10/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Parte Isenta
01/10/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/09/2024 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/09/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 68. Guia: 8825832 Situação: Baixado.
18/09/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/09/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/09/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/09/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 16:44

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 12:16

Conclusos para julgamento
09/07/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/06/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/06/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/06/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/06/2024 13:23

Juntada de Petição
13/05/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/05/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/05/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/05/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/05/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/04/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/04/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/04/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/03/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:02

Decisão interlocutória
15/03/2024 13:44

Conclusos para despacho
25/01/2024 16:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022506-79.2023.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 52
21/11/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/11/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 03:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 11
14/09/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/09/2023 01:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2023 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2023 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 13:53

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2023 12:34

Conclusos para decisão
11/09/2023 12:34

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/09/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/09/2023 13:21

Despacho
04/09/2023 11:22

Conclusos para despacho
01/09/2023 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE ARRUDA DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
01/09/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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