TJSC - 5037923-52.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
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29/08/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5037923-52.2023.8.24.0930/SC APELANTE: EGUINALDO CARDOSO FEITOSA LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701)APELANTE: EDIVALDO GOMES FEITOSA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (EMBARGADO)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
28/08/2025 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 16:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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27/08/2025 16:38
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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27/08/2025 15:14
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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27/08/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 57
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18/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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14/08/2025 12:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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14/08/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/08/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
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06/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
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05/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
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04/08/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2025 09:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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02/08/2025 09:19
Recurso Especial não admitido
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25/07/2025 01:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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25/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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03/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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01/07/2025 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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01/07/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2025 16:34
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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24/06/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
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03/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
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02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5037923-52.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50379235220238240930/SC)RELATOR: LUIZ ZANELATOAPELANTE: EGUINALDO CARDOSO FEITOSA LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701)APELANTE: EDIVALDO GOMES FEITOSA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (EMBARGADO)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 29/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 31 - 29/05/2025 - Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido -
30/05/2025 19:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
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30/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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29/05/2025 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 16:47
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5037923-52.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: EGUINALDO CARDOSO FEITOSA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELANTE: EDIVALDO GOMES FEITOSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/05/2025 13:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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09/05/2025 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/05/2025 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 119
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27/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/02/2025 16:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
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25/02/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/02/2025 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/02/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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05/02/2025 02:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/02/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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30/01/2025 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 17:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5037923-52.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: EGUINALDO CARDOSO FEITOSA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELANTE: EDIVALDO GOMES FEITOSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/01/2025 17:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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10/01/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/01/2025 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 109
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21/11/2024 17:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
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21/11/2024 17:32
Juntada de Certidão
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21/11/2024 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EGUINALDO CARDOSO FEITOSA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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21/11/2024 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIVALDO GOMES FEITOSA. Justiça gratuita: Deferida.
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21/11/2024 09:09
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
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21/11/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 23:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/11/2024 23:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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