TJSC - 5002042-40.2024.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

COMPOSITES INDUSTRIA E COMERCIO DE MANEQUINS LTDA.

CNPJ: 17.344.214/0001-88

Advogados

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO

OAB: 154574/RJ

CPF *55.***.*01-51

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RIO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 20:32

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 20:30

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 06/05/2025 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 06/05/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/04/2025 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 30/04/2025 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 30/04/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2025 14:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/04/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5002042-40.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 357) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO IMPETRANTE: COMPOSITES INDUSTRIA E COMERCIO DE MANEQUINS LTDA.

    ADVOGADO(A): LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ154574) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SALTO GRANDE MODAS LTDA ADVOGADO(A): DJONATAN HASSE ADVOGADO(A): LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSE DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): GABRIELA SEBOLD Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 11/04/2025 21:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 11/04/2025 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/04/2025 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 357

  • 13/03/2025 17:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 13/03/2025 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/03/2025 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/03/2025 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/03/2025 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/02/2025 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/02/2025 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/02/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 15:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 09:48

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b>

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5002042-40.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 823) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO IMPETRANTE: COMPOSITES INDUSTRIA E COMERCIO DE MANEQUINS LTDA.

    ADVOGADO(A): LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ154574) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SALTO GRANDE MODAS LTDA ADVOGADO(A): DJONATAN HASSE ADVOGADO(A): LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSE DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): GABRIELA SEBOLD Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 14/02/2025 16:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

  • 12/02/2025 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/02/2025 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 823

  • 10/02/2025 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/02/2025 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/02/2025 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/02/2025 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/02/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 15:33

    Determinada a intimação

  • 04/12/2024 14:19

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50064038320238240054/SC referente ao evento 87

  • 04/12/2024 13:13

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 02/12/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 13/11/2024 13:44

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50064038320238240054/SC

  • 13/11/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/11/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/11/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 14:56

    Concedida a tutela provisória

  • 05/11/2024 09:19

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9164384, Subguia 4707113 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 953,32 (Cancelamento revertido)

  • 04/11/2024 19:23

    Juntada de Petição

  • 04/11/2024 11:59

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 11:59

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 11:57

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Juntada - Guia Gerada - 02/11/2024 20:11:44)

  • 04/11/2024 11:57

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9164384, Subguia 4707113

  • 04/11/2024 11:57

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Link para pagamento - 02/11/2024 20:11:45)

  • 04/11/2024 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPOSITES INDUSTRIA E COMERCIO DE MANEQUINS LTDA.. Justiça gratuita: Requerida.

  • 02/11/2024 20:11

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Juntada - Guia Gerada - 02/11/2024 20:10:18)

  • 02/11/2024 20:11

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9164383, Subguia 4707112

  • 02/11/2024 20:11

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Link para pagamento - 02/11/2024 20:10:18)

  • 02/11/2024 20:10

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 02/11/2024 20:09:46)

  • 02/11/2024 20:10

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9164382, Subguia 4707111

  • 02/11/2024 20:10

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 02/11/2024 20:09:50)

  • 02/11/2024 20:09

    Distribuído por sorteio - Número: 50030243120228240035

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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