TJSC - 0802877-63.2013.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

FOLK PROMOCOES S/C LTDA

CNPJ: 80.181.175/0001-81

Advogados

HERMES HENRIQUE BRAGA

CPF *20.***.*44-05

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB: 020875/SC

CPF *36.***.*11-42

Polo Passivo

Partes

BEATRIZ NICARETA

CPF *28.***.*87-85

GELSON JOSE NICARETTA

Advogados

PEDRO ROBERTO DONEL

OAB: 011888/SC

CPF *56.***.*51-00

MARLON DECKER

OAB: 035236/SC

CPF *72.***.*36-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 15:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 05/09/2025 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/08/2025 19:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 15/08/2025 00:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

  • 06/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

  • 05/08/2025 08:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

  • 05/08/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2025 18:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 31/07/2025 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 08/07/2025 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/06/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 798966, Subguia 167978 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 25/06/2025 12:42

    Link para pagamento - Guia: 798966, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=167978&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>167978</a>

  • 25/06/2025 12:42

    Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 798966 - R$ 242,63

  • 23/06/2025 00:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/06/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

  • 16/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0802877-63.2013.8.24.0038/SC (originário: processo nº 08028776320138240038/SC)RELATOR: ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAAPELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)APELADO: BEATRIZ NICARETA (Representado) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARLON DECKER (OAB SC035236)ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888)ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONELREPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: GELSON JOSÉ NICARETTA (Representante) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARLON DECKER (OAB SC035236)ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888)ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONELATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 13/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 37 - 12/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/06/2025 18:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

  • 13/06/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 11:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI

  • 13/06/2025 11:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2025 19:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/05/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b>

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0802877-63.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 206) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE: FOLK PROMOCOES S/C LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HERMES HENRIQUE BRAGA (DPE) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: BEATRIZ NICARETA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON DECKER (OAB SC035236) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: GELSON JOSÉ NICARETTA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON DECKER (OAB SC035236) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 23/05/2025 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

  • 23/05/2025 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/05/2025 15:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 206

  • 15/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 11/04/2025 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 01/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 26/03/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 13:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0401

  • 12/03/2025 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 10/03/2025 04:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/03/2025 02:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/02/2025 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 11:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI

  • 27/02/2025 11:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 11:16

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0802877-63.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 130) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE: FOLK PROMOCOES S/C LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HERMES HENRIQUE BRAGA (DPE) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: BEATRIZ NICARETA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON DECKER (OAB SC035236) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: GELSON JOSÉ NICARETTA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON DECKER (OAB SC035236) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente

  • 07/02/2025 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/02/2025 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 130

  • 01/12/2023 19:03

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCOM0401 para GCIV0401)

  • 01/12/2023 19:03

    Alterado o assunto processual

  • 01/12/2023 19:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DCDP

  • 01/12/2023 19:01

    Determina redistribuição por incompetência

  • 30/11/2023 17:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401

  • 30/11/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 15:56

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP

  • 28/11/2023 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Parte: FOLK PROMOCOES S/C LTDA Guia: 6602277 Situação: Em aberto.

  • 28/11/2023 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (24/08/2023). Parte: ITAU UNIBANCO S.A. Guia: 6269896 Situação: Baixado.

  • 28/11/2023 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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