22/05/2025 17:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Juntada - Guia Gerada - 29/10/2024 10:29:27)
22/05/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO JOAO KOLLETT. Justiça gratuita: Deferida.
22/05/2025 17:16

Baixa Definitiva
19/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/05/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/05/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CCO01FP
02/05/2025 13:49

Transitado em Julgado
02/05/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/04/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
27/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 14:03

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017939-05.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 123) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: DANILO JOAO KOLLETT (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): Ilse May Nothen Oliveira Lima Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 08:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 123
17/02/2025 16:13

Conclusos para decisão com Petição
17/02/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:29

Determinada a intimação
31/01/2025 12:21

Conclusos para admissibilidade recursal
31/01/2025 12:21

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
30/01/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/01/2025 14:47

Juntada de Certidão
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/11/2024 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9122481, Subguia 4684545
12/11/2024 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - Link para pagamento - 29/10/2024 10:29:33)
07/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/11/2024 09:54:36)
29/10/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 58. Guia: 9122481 Situação: Em aberto.
29/10/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/10/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:38

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 16:17

Juntado(a)
20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/08/2024 15:42

Conclusos para julgamento
24/07/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/07/2024 17:48

Juntado(a)
02/07/2024 15:40

Juntado(a)
27/06/2024 19:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
27/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:40

Juntado(a)
11/06/2024 15:47

Juntado(a)
11/06/2024 15:19

Expedição de ofício - 1 carta
11/06/2024 15:08

Expedição de ofício
10/04/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/03/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/03/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/03/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1° Vara da Fazenda Pública - Sala 802 - 21/03/2024 16:00. Refer. Evento 20
21/03/2024 16:56

Juntada de Petição
21/03/2024 16:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
26/02/2024 18:10

Juntado(a)
26/02/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/02/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/12/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:57

Determinada a intimação
11/12/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1° Vara da Fazenda Pública - Sala 802 - 21/03/2024 16:00
11/12/2023 14:11

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 09:30

Juntada de Petição
29/09/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023
19/07/2023 10:33

Juntada de Petição
19/07/2023 10:32

Juntada de Petição
17/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/07/2023 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 16:24

Determinada a citação
07/07/2023 15:55

Conclusos para despacho
07/07/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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