20/08/2025 10:58

Juntada de Petição
18/08/2025 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/08/2025 09:46

Juntada de Petição
11/08/2025 09:33

Juntada de Petição
08/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 24719 - ALINA MARCIA BERNSTORFF - R$ 15.926,94
23/06/2025 12:49

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
23/06/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/06/2025 12:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/04/2025 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE03FP
02/04/2025 10:28

Transitado em Julgado
02/04/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/03/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/03/2025 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/03/2025 15:20

Retirada de pauta
11/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:55

Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
10/03/2025 15:03

Juntada de Petição
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019089-92.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 126) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA PROCURADOR(A): Nivia Simas RECORRIDO: ALINA MARCIA BERNSTORFF (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 08:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 126
05/02/2025 11:57

Conclusos para decisão com Petição
05/02/2025 11:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/02/2025 09:20

Juntada de Petição
07/12/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/12/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/11/2022 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/11/2022 16:39

Retirada de pauta
21/11/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 16:33

Decisão interlocutória
04/11/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
03/11/2022 21:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022
03/11/2022 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2022 21:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2022 13:30 Sequencial: 243
31/10/2022 13:39

Conclusos para decisão
31/10/2022 13:39

Juntada de Certidão
31/10/2022 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
28/10/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/10/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/10/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2022 14:21

Decisão interlocutória
21/09/2022 16:05

Conclusos para admissibilidade recursal
20/09/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/09/2022 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 4235960 Situação: Baixado.
13/09/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/08/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2022 18:19

Julgado procedente o pedido
05/08/2022 15:03

Conclusos para julgamento
05/08/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/07/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/06/2022 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINA MARCIA BERNSTORFF. Justiça gratuita: Indeferida.
02/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
02/06/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/06/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2022 17:12

Determinada a citação
11/05/2022 12:15

Conclusos para despacho
11/05/2022 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINA MARCIA BERNSTORFF. Justiça gratuita: Requerida.
11/05/2022 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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