08/08/2025 14:13

Baixa Definitiva
09/07/2025 14:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
09/07/2025 14:55

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 14:52

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (JOELSON BORGES ALVES) BNMP: 5002274-54.2024.8.24.0004.15.0001-20 Tipo de Pena: Originária
04/07/2025 14:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2025 14:22

Expedição de Registro no Rol de Culpados
04/07/2025 14:22

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
04/07/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/06/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/05/2025 14:29

Juntada de Certidão
06/03/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 06/03/2025
06/03/2025 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/03/2025 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/03/2025 Prazo do edital: 04/06/2025 Prazo de citação/intimação: 09/06/2025
05/03/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002274-54.2024.8.24.0004/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOELSON BORGES ALVES EDITAL Nº 310072575980 JUIZ DO PROCESSO: LIVIA BORGES ZWETSCH BECK - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JOELSON BORGES ALVES, cpf: *12.***.*16-68, endereço: Guarulhos, 424, Centro, Balneário Gaivota/SC - 88955000 (Residencial), Rua Vidal Ramos, 424, 48-9969-7077, (48) 3478-0400 e (48) 99985-3499., Centro, Balneário Gaivota/SC - 88955000 (Residencial), Avenida Doutor Flores, 48 99601-9506 (irmão Jorge Luiz), 424, Turimar, Balneário Gaivota/SC - 00000000 Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: Diante do exposto, julgo procedente a denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA para condenar JOELSON BORGES ALVES pela infração ao art. 155, caput, do CP, à pena de 1 (um) ano de reclusão, que deve ser cumprida inicialmente no regime aberto, e que pela aplicação do art. 44 do CP foi substituída, nos termos da fundamentação em pena restritiva de direito consistente no pagamento de 1 (um) salário-mínimo vigente à data do fato, revertida ao fundo angariador de penas alternativas da Comarca de Araranguá/SC.

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2025
28/02/2025 12:28

Expedição de Edital - intimação
27/02/2025 06:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66
26/02/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/02/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/02/2025 18:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
14/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/02/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/02/2025 12:43

Expedição de ofício - 1 carta
14/02/2025 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
14/02/2025 12:41

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
14/02/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/02/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 16:20

Julgado procedente o pedido - Condenatória
30/01/2025 17:22

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
22/01/2025 22:29

Conclusos para julgamento
22/01/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53
11/12/2024 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:26

Juntada de Petição
05/12/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/12/2024 15:10

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/12/2024 15:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC047499
05/12/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1- Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 05/12/2024 14:30. Refer. Evento 16
02/12/2024 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
11/11/2024 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32 Data do cumprimento: 11/11/2024
11/11/2024 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31 Data do cumprimento: 11/11/2024
07/11/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI
06/11/2024 22:01

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
06/11/2024 20:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/11/2024 20:44:32)
05/11/2024 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
30/10/2024 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER
30/10/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/10/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/10/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA
30/10/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO (por substituição em 08/11/2024 17:13:24)
30/10/2024 09:24

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
30/10/2024 09:24

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
30/10/2024 09:24

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
30/10/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 09:13

Expedição de ofício
17/10/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA BALTAZAR ANASTACIO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ FERREIRA JOAQUIM. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO ANSELMO VALNIER. Justiça gratuita: Não requerida.
02/10/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/09/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/09/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:31

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 17
20/09/2024 17:31

Despacho/Decisão - Revogação
19/09/2024 19:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1- Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 05/12/2024 14:30
17/06/2024 12:01

Conclusos para decisão
21/03/2024 14:25

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOELSON BORGES ALVES - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
20/03/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/03/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 08/03/2024
08/03/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
08/03/2024 16:02

Expedição de Mandado - Plantão - ARUCEMAN
08/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:53

Recebida a denúncia
08/03/2024 15:16

Conclusos para decisão
07/03/2024 18:14

Distribuído por dependência - Número: 50020380520248240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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