TJSC - 5001099-20.2024.8.24.0523
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 13:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0
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24/04/2025 13:18
Transitado em Julgado
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24/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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25/03/2025 16:30
Juntado - Ofício
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/03/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/03/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/03/2025 19:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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11/03/2025 09:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/03/2025 11:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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28/02/2025 13:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0204
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27/02/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/02/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/02/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 08:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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12/02/2025 08:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 18:59
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0203 -> GCRI0204
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11/02/2025 11:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/02/2025 08:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GCRI0204 -> GCRI0203
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001099-20.2024.8.24.0523/SC (Pauta - Revisor: 116) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE: FABIANO JOSE DA LUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
24/01/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/01/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 116
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06/01/2025 12:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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23/12/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/12/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/11/2024 16:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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27/11/2024 16:39
Juntada de Certidão
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27/11/2024 16:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS ALEXANDRE CASTANHEIRO DA SILVA - EXCLUÍDA
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26/11/2024 14:47
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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26/11/2024 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ALEXANDRE CASTANHEIRO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/11/2024 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO JOSE DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.
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26/11/2024 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/11/2024 14:20
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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