TJSC - 5002215-21.2024.8.24.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

NOELI JACINTO

CPF *83.***.*54-04

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

WELLINGTON BERNER PEREIRA

OAB: 048763/SC

CPF *84.***.*65-00

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 11:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0

  • 05/05/2025 11:02

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2025

  • 03/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2025 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2025 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 27/03/2025 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 14:18

    Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5002215-21.2024.8.24.0019/SC (Aditamento: 70) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: NOELI JACINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON BERNER PEREIRA (OAB SC048763) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de março de 2025.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 06/03/2025 13:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025

  • 06/03/2025 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/03/2025 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 70

  • 12/02/2025 13:59

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0402

  • 11/02/2025 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/02/2025 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/02/2025 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2025 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/01/2025 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/01/2025 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/01/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2025 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> DRI

  • 17/01/2025 15:29

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 10/12/2024 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOELI JACINTO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 10/12/2024 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 10/12/2024 11:05

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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