09/06/2025 14:14

Baixa Definitiva
24/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/05/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/05/2025 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 03:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
05/05/2025 15:41

Transitado em Julgado
05/05/2025 12:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50315892920258240090
05/05/2025 12:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50315884420258240090
03/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/05/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/04/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:36

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038761-56.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 171) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES PROCURADOR(A): SUZANA MARIA SOUZA ENCARNACAO RECORRIDO: LUCIANO MACEDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 08:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 171
17/02/2025 14:54

Conclusos para admissibilidade recursal
17/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
17/02/2025 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
14/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/12/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/12/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/12/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 14:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2024 13:02

Conclusos para julgamento
24/11/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/11/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 00:21

Juntada de Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/10/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/10/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 09:25

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2024 16:11

Conclusos para julgamento
16/10/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/10/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2024 02:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 15:51

Determinada a citação
24/09/2024 15:31

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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