TJSC - 5021580-65.2022.8.24.0008

17/07/2025 14:01

Juntada de Certidão

17/07/2025 14:00

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2025 19:06

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2025 18:37

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50215806520228240008/TJSC referente ao evento 59

03/07/2025 18:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50264146720248240000/TJSC

03/07/2025 13:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50264146720248240000/TJSC

17/06/2025 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/06/2025 18:57

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2025 18:40

Juntada de Certidão

17/06/2025 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Conclusos para despacho - 13/06/2025 18:00:31)

13/06/2025 18:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2025 18:00

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2025 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/05/2025 17:29

Despacho

19/05/2025 15:06

Conclusos para despacho

19/05/2025 10:50

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50215806520228240008/TJSC

25/02/2025 13:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50215806520228240008/TJSC

11/02/2025 11:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50215806520228240008/TJSC

21/10/2024 17:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC

21/10/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/10/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

04/10/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

04/10/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

04/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 15:41

Recebido o recurso de Apelação

04/10/2024 15:22

Conclusos para admissibilidade recursal

04/10/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/10/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/10/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 106 Parte Isenta

04/10/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/10/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

02/10/2024 22:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 24/09/2024

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 14:01

Recebido o recurso de Apelação

30/09/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

30/09/2024 13:05

Conclusos para admissibilidade recursal

30/09/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 95 Parte Isenta

30/09/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/09/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024 12:47

Despacho/Decisão - Revogação

19/09/2024 17:45

Conclusos para despacho

19/09/2024 17:44

Juntada de Certidão

19/09/2024 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: BRUNA PAULA LENZI

19/09/2024 17:32

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

17/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 13:37

Julgado procedente o pedido - Condenatória

10/09/2024 17:27

Conclusos para julgamento

10/09/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado

26/08/2024 16:51

Juntada de Certidão

26/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/08/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/08/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 09/08/2024 16:00. Refer. Evento 44

09/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/08/2024 17:40

Despacho

01/08/2024 17:43

Conclusos para despacho

27/06/2024 20:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Data do cumprimento: 18/06/2024

27/06/2024 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 26/06/2024

20/06/2024 12:13

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2024 14:36

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/06/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/06/2024 16:19

Expedição de ofício

18/06/2024 16:19

Expedição de ofício

18/06/2024 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI

18/06/2024 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA

18/06/2024 15:45

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

18/06/2024 15:45

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

17/06/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/06/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 15:48

Expedição de ofício

14/05/2024 09:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50264146720248240000/TJSC

06/05/2024 20:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50264146720248240000/TJSC

06/05/2024 16:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50264146720248240000/TJSC

15/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/02/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/02/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024 17:19

Recebida a denúncia

21/02/2024 17:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 09/08/2024 16:00

13/12/2023 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Determinada a intimação - 08/09/2023 15:55:20)

26/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/09/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/09/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022 13:28

Conclusos para decisão

22/09/2022 19:53

Juntada de Petição

22/09/2022 19:52

Juntada de Petição

20/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/09/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/09/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/09/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022 15:57

Decisão interlocutória

24/08/2022 16:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - GILBRAM FRANCO DOS SANTOS

19/08/2022 13:17

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2022 17:58

Conclusos para decisão

13/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/08/2022 22:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU03CR01 para BNU01CR01) - Resolução TJ N. 19 de 6 de julho de 2022

05/08/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

27/07/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022 17:09

Juntada de Petição

23/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/07/2022 18:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 12/07/2022

12/07/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/07/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/07/2022 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: MARIA LUCIA FERREIRA BERNART

08/07/2022 16:13

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN

08/07/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/07/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/07/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/07/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022 19:40

Determinada a intimação

17/06/2022 17:46

Conclusos para despacho

17/06/2022 17:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILBRAM FRANCO DOS SANTOS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

17/06/2022 14:56

Distribuído por dependência - Número: 50328831320218240008/SC