05/03/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001055-40.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: WELLISSON OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): BARBARA LAIS GIOVANELLA (OAB SC060468) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001055-40.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: WELLISSON OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): BARBARA LAIS GIOVANELLA (OAB SC060468) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
31/10/2024 16:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
25/10/2024 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito
25/10/2024 12:59

Conclusos para decisão
24/10/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 16:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/10/2024 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2024 13:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2024 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito
15/10/2024 00:33

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:24

Recebidos os autos
14/10/2024 17:24

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
14/10/2024 17:24

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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