TJSC - 5000699-51.2024.8.24.0508
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VRG01BNU0
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23/07/2025 14:35
Transitado em Julgado
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23/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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16/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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06/07/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000699-51.2024.8.24.0508/SC (originário: processo nº 50006995120248240508/SC)RELATOR: LEANDRO PASSIG MENDESAPELANTE: ROGERIO SCHUTEL MICHETTE JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 41 - 24/06/2025 - Julgamento do Agravo - Não conhecido -
26/06/2025 18:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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26/06/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
-
26/06/2025 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2025 09:01
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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09/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000699-51.2024.8.24.0508/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: ROGERIO SCHUTEL MICHETTE JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
06/06/2025 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
-
06/06/2025 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/06/2025 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 86
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23/05/2025 17:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
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23/05/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/05/2025 16:52
Juntada de Petição
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17/05/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/05/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/05/2025 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3
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07/05/2025 13:02
Vista ao MP
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16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2025 16:59
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0301
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10/04/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/03/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/03/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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19/03/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 09:01
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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05/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000699-51.2024.8.24.0508/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: ROGERIO SCHUTEL MICHETTE JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
28/02/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/02/2025 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 26
-
18/02/2025 11:23
Retirada de pauta
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000699-51.2024.8.24.0508/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: ROGERIO SCHUTEL MICHETTE JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
07/02/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
-
07/02/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/02/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 14
-
16/01/2025 12:32
Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI3 -> GCRI0301
-
16/01/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/12/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 15:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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19/12/2024 15:39
Juntada de Certidão
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19/12/2024 14:49
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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19/12/2024 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 14 do processo originário. Guia: 9268845 Situação: Em aberto.
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19/12/2024 14:42
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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