25/04/2025 10:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CV0
25/04/2025 10:03

Devolvidos os autos - (de GEEA0302 para GCIV0801) - Motivo: Retorno do Auxílio
25/04/2025 10:02

Transitado em Julgado
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/04/2025 15:54

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/03/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0302S -> DRI
18/03/2025 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 15:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025 Data da sessão: 18/03/2025 14:00
05/03/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300912-24.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES APELANTE: PEDRO JACINTO PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC015554) ADVOGADO(A): MARTA APARECIDA DE MOURA (OAB SC059423) ADVOGADO(A): DENIS DE SOUZA LUIZ (OAB SC024360) APELANTE: OTICA MUNARETTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL KURSCHUS ASSIS (OAB SC025753) ADVOGADO(A): KLEBER NELITO KAMMERS (OAB SC026474) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ANSELMO MUNARETTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL KURSCHUS ASSIS ADVOGADO(A): KLEBER NELITO KAMMERS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.

Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
28/02/2025 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
28/02/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2025 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/03/2025 14:00 Sequencial: 49
05/12/2024 14:42

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0801 para GEEA0302) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
05/12/2024 14:24

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:58

Remessa para redistribuição 3ª CEEA - GCIV0801 -> DCDP
05/08/2023 08:39

Redistribuído por sorteio - (GCIV0103 para GCIV0801) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
28/06/2023 18:49

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0103 -> DCDP
12/09/2022 07:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV1 -> GCIV0103
10/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/08/2022 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/08/2022 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/08/2022 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2022 07:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0103 -> CAMCIV1
20/08/2022 07:57

Determinada a intimação
27/07/2022 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0201 para GCIV0103)
27/07/2022 18:26

Alterado o assunto processual
27/07/2022 17:53

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0201 -> DCDP
26/07/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201
26/07/2022 14:52

Juntada de Certidão
25/07/2022 11:46

Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP
25/07/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 155 do processo originário (04/07/2022). Guia: 3760530 Situação: Baixado.
19/07/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTICA MUNARETTO LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
19/07/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 155 do processo originário (04/07/2022). Guia: 3760530 Situação: Baixado.
19/07/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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