03/09/2025 16:29

Juntado(a)
03/09/2025 16:28

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
28/08/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 137 e 139
28/08/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
23/08/2025 20:50

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
21/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
21/08/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
21/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
21/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5009260-19.2024.8.24.0038/SC RÉU: ALEXANDRE BATISTELAADVOGADO(A): ERNANE LUIS HOFFMANN (OAB SC029557) DESPACHO/DECISÃO Retire-se o sigilo.

Após, intime-se a Defensor Público pelo meio mais rápido.

Tudo cumprido, arquivem-se.
20/08/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:41

Determinada a intimação
19/08/2025 14:14

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:14

Juntado(a)
18/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
18/08/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
17/08/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/08/2025 20:10

Expedição de ofício
14/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
13/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
12/08/2025 15:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CR
12/08/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/09/2025. Parte ALEXANDRE BATISTELA, Guia 11107212, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
12/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:28

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALEXANDRE BATISTELA - Guia 11107212 - R$ 249,14
12/08/2025 15:28

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
12/08/2025 09:31

Juntado(a)
12/08/2025 09:24

Juntada de Certidão
12/08/2025 09:18

Juntado(a)
11/08/2025 13:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CR -> JVECONT
11/08/2025 13:38

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/01/2025 02:32

Publicação de Edital - no dia 22/01/2025
21/01/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:02:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025 Prazo do edital: 22/04/2025 Prazo de citação/intimação: 28/04/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5009260-19.2024.8.24.0038/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310070227292 JUIZ DO PROCESSO: Rogério Manke - Juiz de Direito. INTIMANDO: ALEXANDRE BATISTELA, CPF *06.***.*99-11. PRAZO DO EDITAL: 90 dias. DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "Ante o exposto, nos termos do art. 387, do CPP, julgo procedente os pedidos formulados na denúncia para condenar ALEXANDRE BATISTELA ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicialmente aberto, e 333 (trezentos e trinta e três) dias-multa, substituída por pena restritiva de direito na forma da fundamentação acima, por infração ao art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06." Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva acima transcrita, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
14/01/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/01/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/01/2025 15:22

Juntada de Petição
13/01/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 106
13/01/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/01/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/01/2025 13:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
13/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 13:03

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 103
13/01/2025 13:03

Decisão interlocutória
09/01/2025 18:16

Conclusos para decisão
09/01/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/01/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 10:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93
17/12/2024 18:27

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
22/11/2024 14:57

Expedição de Mandado - JVECEMAN
21/11/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/11/2024 02:13

Juntada de Petição
21/11/2024 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/11/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
05/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/11/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/10/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/10/2024 17:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038725-73.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 64
23/10/2024 23:49

Juntada de Petição
23/10/2024 15:54

Juntada de Petição
23/10/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: MARCOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES
23/10/2024 13:55

Expedição de Mandado - JVECEMAN
23/10/2024 13:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE BATISTELA - CONDENADO
23/10/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE BATISTELA. Justiça gratuita: Indeferida.
23/10/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/10/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/10/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 21:02

Julgado procedente o pedido - Condenatória
22/10/2024 19:04

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/10/2024 18:59

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 22/10/2024 18:00. Refer. Evento 35
22/10/2024 18:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/10/2024 18:05

Conclusos para decisão
24/09/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 52
24/09/2024 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/09/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/09/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/09/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/09/2024 13:15

Juntada de Petição
23/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 23/09/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/09/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/09/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/09/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/09/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: CHAIRES DE LIMA
18/09/2024 17:33

Expedição de Mandado - JVECEMAN
13/09/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/09/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:38

Determinada a intimação
12/09/2024 13:03

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 22/10/2024 18:00
06/08/2024 14:57

Conclusos para decisão
05/08/2024 22:44

Juntada de Petição
30/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 09:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 08/07/2024
04/07/2024 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI
04/07/2024 14:24

Expedição de Mandado - JVECEMAN
04/07/2024 09:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
29/04/2024 15:57

Juntada de Petição
17/04/2024 14:11

Juntada de Petição
16/04/2024 14:46

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: LAUDO 1 - Evento 21 - PETIÇÃO - 16/04/2024 14:31:31
16/04/2024 14:46

Juntado(a)
16/04/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2024 15:35

Juntada de Certidão
05/04/2024 18:50

Juntado(a)
04/04/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/04/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/04/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/04/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/04/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: ELISABETE DA ROCHA
01/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:01

Expedição de Mandado - JVECEMAN
27/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 17:14

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
27/03/2024 17:14

Recebida a denúncia
06/03/2024 17:13

Conclusos para decisão
06/03/2024 17:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE BATISTELA - DENUNCIADO
06/03/2024 15:48

Distribuído por dependência - Número: 50088107620248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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