TJSC - 5002350-16.2020.8.24.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 09:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0
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26/03/2025 09:28
Transitado em Julgado
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26/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/03/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/02/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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25/02/2025 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 13:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002350-16.2020.8.24.0167/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: FLAVIO JOSE DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): HEGON WAGNER BERNARDINO (OAB SC010409) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
07/02/2025 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/02/2025 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 52
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09/12/2024 18:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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09/12/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/12/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/12/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/12/2024 20:03
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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04/12/2024 20:02
Juntada de Certidão
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04/12/2024 14:33
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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04/12/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/12/2024 14:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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