29/01/2025 18:39

DECORRIDO PRAZO DE JOSE VALDECIR NUNES
27/01/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001456-09.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: JOSE VALDECIR NUNES ADVOGADO(A): JOAO LUIS LUCAS (OAB SC058544) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
20/12/2024 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/12/2024 11:43

Recebidos os autos
10/12/2024 11:43

Juntada de CIÊNCIA
10/12/2024 11:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/12/2024 12:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
09/12/2024 12:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2024 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/12/2024 14:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2024 15:43

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:29

Recebidos os autos
06/12/2024 13:29

Juntada de MANIFESTAÇÃO
04/12/2024 13:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/11/2024 13:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/11/2024 13:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2024 16:11

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
14/11/2024 19:37

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
13/11/2024 09:21

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:20

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:19

Recebidos os autos
13/11/2024 09:19

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
13/11/2024 09:19

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
08/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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