04/09/2025 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
03/09/2025 19:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
01/09/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
01/09/2025 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 16:00 Sequencial: 97
26/06/2025 13:28

Conclusos para admissibilidade recursal
26/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
25/06/2025 20:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
23/06/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 04:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10554371, Subguia 5508579
17/06/2025 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 94 - Link para pagamento - 03/06/2025 14:26:24)
15/06/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
09/06/2025 15:38

Juntada de Petição
06/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
05/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/06/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 92. Guia: 10554371 Situação: Em aberto.
03/06/2025 14:26

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 10554371 - R$ 685,36
03/06/2025 14:26

Juntada de Petição
03/06/2025 14:07

Juntada de Petição
03/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/06/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10529283, Subguia 5495395 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.225,47
30/05/2025 12:52

Link para pagamento - Guia: 10529283, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5495395&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5495395</a>
30/05/2025 12:52

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 10529283 - R$ 1.225,47
20/05/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
19/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
16/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:11

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 14:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/05/2025 13:21

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/04/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BGC00UJC
24/04/2025 13:47

Transitado em Julgado
24/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/04/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/04/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/03/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003117-10.2024.8.24.0007/SC (Pauta: 337) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: DEBORA EUFRASIO ROMANUS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA SAGAZ DA GAMA (OAB SC053852) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 08:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 337
06/12/2024 17:31

Conclusos para decisão com Petição
06/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/11/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 18:44

Despacho
18/11/2024 18:25

Conclusos para admissibilidade recursal
18/11/2024 18:25

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
18/11/2024 17:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
13/11/2024 17:23

Juntada de Petição
07/11/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/11/2024 16:58

Alterado o assunto processual
06/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/11/2024 16:45:17)
06/11/2024 16:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Juntada - Guia Gerada - 05/11/2024 22:03:40)
06/11/2024 16:44

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9185806, Subguia 4719565
06/11/2024 16:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Link para pagamento - 05/11/2024 22:03:42)
06/11/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA EUFRASIO ROMANUS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/11/2024 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 9185806 Situação: Em aberto.
05/11/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/10/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/10/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 13:07

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
02/10/2024 16:52

Conclusos para julgamento
09/09/2024 06:36

Juntada de Petição
26/08/2024 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/08/2024 16:22

Juntada de Petição
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/08/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/07/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/07/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 18:13

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/05/2024 10:10

Juntada de Petição
14/05/2024 16:59

Conclusos para decisão
14/05/2024 15:08

Juntada de Petição
10/05/2024 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/05/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 09:12

Juntada de Petição
06/05/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 17:52

Expedição de ofício - 1 carta
18/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 18:21

Não Concedida a tutela provisória
17/04/2024 16:24

Conclusos para decisão
17/04/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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