TJSC - 5004157-58.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 06:25
Remetidos os Autos em diligência
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06/06/2025 09:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004157582023824000820250606094631
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05/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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01/06/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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26/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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23/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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23/05/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5004157-58.2023.8.24.0008/SC APELADO: ADRIANO REITZ (ACUSADO)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DE LISBOA (OAB PE019909) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 45, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.
Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 38, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.
Intimem-se. -
22/05/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2025 14:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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21/05/2025 14:58
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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20/05/2025 17:00
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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20/05/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/05/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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20/05/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/05/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/05/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/05/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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25/04/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
24/04/2025 17:05
Recurso Especial não admitido
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15/04/2025 19:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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15/04/2025 17:45
Juntada de Petição
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15/04/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/04/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2025 16:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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26/03/2025 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/03/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/03/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 19:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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11/03/2025 09:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/03/2025 11:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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08/03/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/03/2025 11:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0204
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03/03/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/03/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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25/02/2025 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 13:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004157-58.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ADRIANO REITZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DE LISBOA (OAB PE019909) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
07/02/2025 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/02/2025 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 78
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10/01/2025 18:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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10/01/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/12/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2024 17:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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19/12/2024 17:08
Juntada de certidão
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19/12/2024 16:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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19/12/2024 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/12/2024 16:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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