TJSC - 5002392-59.2022.8.24.0017

22/07/2025 17:41

Processo Reativado - Novo Julgamento

22/07/2025 17:39

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: FERNANDA MARA WATHIER - SUPERVISOR

22/07/2025 01:10

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] -

18/07/2025 15:42

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 96 - Movimentado por: ANDRE LUIZ MORAIS DE MENEZES - PROCURADOR

18/07/2025 15:42

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Movimentado por: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

16/07/2025 02:34

Publicação - Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 95 - Movimentado por: SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO - SISTEMA EPROC

15/07/2025 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 95 - Movimentado por: SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO - SISTEMA EPROC

14/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 94 - Movimentado por: PRISCILLA MIELKE WICKERT PIVA - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO

14/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 94 - Movimentado por: PRISCILLA MIELKE WICKERT PIVA - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: SAMARA BORILLE (ACU

14/07/2025 15:58

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: PRISCILLA MIELKE WICKERT PIVA - MAGISTRADO - Responsável: PRISCILLA MIELKE WICKERT PIVA

14/07/2025 12:53

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ANA PAULA MOHR - SUPERVISOR - Responsável: PRISCILLA MIELKE WICKERT PIVA

12/07/2025 00:27

Petição - PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA - Refer. ao Evento: 90 - Movimentado por: ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DINIZ - PROCURADOR

12/07/2025 00:27

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Movimentado por: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

09/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 89 - Movimentado por: ANA PAULA MOHR - SUPERVISOR - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

09/07/2025 15:07

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Movimentado por: ANA PAULA MOHR - SUPERVISOR

09/07/2025 14:22

Juntada de Certidão - Processo distribuído. Localidade de destino: CHAPECÓ/SC - Juízo Federal da 1ª VF de Chapecó. Número: 50095235020254047202

09/07/2025 14:22

Distribuidor - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

09/07/2025 14:16

Baixa Definitiva

09/07/2025 14:15

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

23/05/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/05/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

22/05/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/05/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/05/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/05/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

22/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 20:48

Despacho

20/05/2025 18:37

Conclusos para decisão

26/03/2025 16:55

Recebidos os autos - TJSC -> DCQUN Número: 50023925920228240017/TJSC

25/02/2025 13:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50023925920228240017/TJSC

16/10/2024 12:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DCQUN -> TJSC

15/10/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024 17:25

Recebido o recurso de Apelação

25/09/2024 13:44

Conclusos para decisão

24/09/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 64 Parte Isenta

24/09/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/09/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/09/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/09/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024 17:19

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

09/09/2024 12:47

Conclusos para julgamento

14/06/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/06/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/06/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/06/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 15:59

Despacho

11/06/2024 18:39

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º ANDAR - 11/06/2024 16:00. Refer. Evento 13

11/06/2024 18:36

Conclusos para decisão

02/05/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/04/2024 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 24/04/2024

23/04/2024 16:04

Juntada de Petição

23/04/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/04/2024 13:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 18/04/2024

17/04/2024 19:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 17/04/2024

17/04/2024 14:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 17/04/2024

17/04/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/04/2024 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: FERNANDA TIRLONI

16/04/2024 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: JACKSON LUIZ NEGRAO

16/04/2024 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: FLAVIO MOACIR DALLABRIDA

16/04/2024 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: FLAVIO MOACIR DALLABRIDA

16/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/04/2024 17:21

Ato ordinatório praticado

16/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/04/2024 17:16

Expedição de ofício

16/04/2024 17:10

Expedição de Mandado - DCQCEMAN

16/04/2024 17:07

Expedição de Mandado - DCQCEMAN

16/04/2024 16:59

Expedição de Mandado - DCQCEMAN

16/04/2024 16:53

Expedição de Mandado - SSCCEMAN

13/03/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILVA FAVRETTO. Justiça gratuita: Não requerida.

13/03/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELIO NESTOR NEULS. Justiça gratuita: Não requerida.

13/03/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDINEI ANTONIO KAPPES. Justiça gratuita: Não requerida.

28/02/2024 14:45

Juntada de Certidão

15/08/2023 14:52

Juntada de Certidão

28/11/2022 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/11/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/11/2022 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/11/2022 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/11/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022 16:41

Decisão interlocutória

18/11/2022 16:19

Conclusos para decisão

18/11/2022 15:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º ANDAR - 11/06/2024 16:00

14/11/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/11/2022 18:29

Juntada de Petição - SAMARA BORILLE (SC035377 - CLAUDIA JULIANE SCAPIN)

03/11/2022 20:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 03/11/2022

25/10/2022 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: CLAUDIA SCHEFFLER

25/10/2022 10:14

Expedição de Mandado - SSCCEMAN

11/10/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/10/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/09/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2022 16:23

Recebida a denúncia

29/09/2022 12:34

Conclusos para decisão

29/09/2022 12:34

Juntado(a)

23/09/2022 16:55

Distribuído por dependência - Número: 50010813320228240017/SC