27/01/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001364-61.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: ODAIR CARNETTI CORREIA ADVOGADO(A): DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB SC024890) ADVOGADO(A): NILSON INÁCIO KUFFEL (OAB SC009612) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
15/01/2025 15:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
14/01/2025 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito
14/01/2025 18:19

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
14/01/2025 17:33

Conclusos para decisão
09/01/2025 22:13

Recebidos os autos
09/01/2025 22:13

Juntada de MANIFESTAÇÃO
28/12/2024 19:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/12/2024 19:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/12/2024 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 12:44

Conclusos para decisão
16/12/2024 12:44

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:44

Recebidos os autos
16/12/2024 12:44

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
16/12/2024 12:44

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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