29/05/2025 11:34

Baixa Definitiva
29/05/2025 11:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
27/05/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
20/05/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.794,81
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
16/05/2025 16:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Vieira Luiz em 16/05/2025 16:52:13
14/05/2025 11:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/05/2025 09:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
08/05/2025 09:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AVIS BUDGET BRASIL LTDA
08/05/2025 09:51

Custas Satisfeitas - Parte: DECOLAR.COM, INC.
08/05/2025 09:51

Custas Satisfeitas - Parte: EDUARDO ROBERGE GOEDERT
08/05/2025 09:51

Custas Satisfeitas - Parte: JUNIARA CRISTINA FERNANDES ORTHMANN
08/05/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
08/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:27

Decisão interlocutória
07/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
06/05/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/05/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/05/2025 12:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
06/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSCJC
05/05/2025 17:27

Transitado em Julgado
03/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/04/2025 09:16

Juntada de Petição
22/04/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.715,40
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/03/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
27/03/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/03/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 15:12

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004139-72.2024.8.24.0082/SC (Pauta: 361) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: AVIS BUDGET BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DENIS AUDI ESPINELA (OAB SP198153) RECORRIDO: EDUARDO ROBERGE GOEDERT (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO LAJUS DOS SANTOS (OAB SC045644) RECORRIDO: JUNIARA CRISTINA FERNANDES ORTHMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO LAJUS DOS SANTOS (OAB SC045644) INTERESSADO: DECOLAR.COM, INC. (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 10:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 361
07/02/2025 15:59

Conclusos para admissibilidade recursal
07/02/2025 15:59

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
06/02/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/02/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/02/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
04/02/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (03/02/2025). Guia: 9666604 Situação: Baixado.
04/02/2025 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9666604, Subguia 4998132 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.474,92
03/02/2025 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 9666604 Situação: Em aberto.
03/02/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/01/2025 11:22

Link para pagamento - Guia: 9666604, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4998132&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4998132</a>
31/01/2025 11:22

Juntada - Guia Gerada - AVIS BUDGET BRASIL LTDA - Guia 9666604 - R$ 1.474,92
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
13/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 18:51

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2024 16:42

Conclusos para julgamento
20/08/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024 10:31

Juntada de Petição - DECOLAR.COM, INC. (SP147400 - CLAUDIO PEREIRA JUNIOR)
02/08/2024 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
31/07/2024 13:33

Juntada de Petição
24/07/2024 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 15:30

Expedição de ofício - 1 carta
18/07/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
12/07/2024 09:32

Expedição de ofício - 1 carta
12/07/2024 09:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/07/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:59

Determinada a citação
08/07/2024 13:39

Conclusos para despacho
08/07/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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