31/07/2025 16:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50056799620258240058
30/05/2025 18:02

Baixa Definitiva
19/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
19/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
19/05/2025 14:23

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
30/04/2025 14:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS01JC
30/04/2025 14:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL
30/04/2025 14:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC
30/04/2025 14:28

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSEMERE APARECIDA DE LIMA
25/04/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
25/04/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
24/04/2025 13:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS01JC -> DCJE
24/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC017659
24/04/2025 13:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC006693
24/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SBS01JC
14/04/2025 16:28

Transitado em Julgado
14/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
14/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 128
13/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
13/03/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000460-10.2022.8.24.0058/SC (Pauta: 311) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI (OAB SC006693) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS (OAB SC009974) ADVOGADO(A): IVAN CLASEN SCHLINDWEIN (OAB SC017659) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI PROCURADOR(A): IVAN CLASEN SCHLINDWEIN RECORRIDO: ROSEMERE APARECIDA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANA GROSSKOPF (OAB SC058927) ADVOGADO(A): FERNANDO MALLON (OAB SC007022) ADVOGADO(A): LUIZA BECKHAUSER MALLON (OAB SC047922) ADVOGADO(A): DIOGO HEITOR CORDOVA (OAB SC046893) PERITO: DIEGO TAETZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 14:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 311
09/10/2024 16:02

Conclusos para decisão
09/10/2024 16:01

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
04/10/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
04/10/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 15:06

Juntada de Petição
01/10/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107
05/09/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/09/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 16:42

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2024 16:38

Conclusos para julgamento
04/07/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/07/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/06/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
07/06/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/06/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 16:58

Alterado o assunto processual - De: Voluntária - Para: Averbação / Contagem de Tempo Especial
19/03/2024 15:10

Juntada de Petição
13/12/2023 15:56

Conclusos para julgamento
12/12/2023 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/12/2023 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
23/11/2023 13:05

Juntado(a)
21/11/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/11/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/11/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 15:21

Decisão interlocutória
13/11/2023 14:15

Conclusos para decisão
10/11/2023 00:22

Juntada de Petição
07/11/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/11/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 69
06/11/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 71
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
18/10/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
05/10/2023 10:06

Juntada de Petição
05/10/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/10/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/10/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 19:48

Juntada de Petição
06/09/2023 12:54

Juntada de Petição
30/08/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/08/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/08/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/08/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
16/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 10:35

Juntada de Petição
15/08/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/08/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/08/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/08/2023 16:35

Decisão interlocutória
09/08/2023 15:39

Conclusos para decisão
09/08/2023 15:39

Juntada de Certidão
26/06/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/06/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/06/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/06/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/06/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 19:09

Decisão interlocutória
27/04/2023 09:19

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0301 para SBS01JC01) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023
10/03/2023 16:23

Conclusos para decisão
28/02/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/01/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/01/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 17:16

Determinada a intimação
08/06/2022 13:39

Conclusos para decisão
08/06/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/06/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/06/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
01/06/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/06/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMERE APARECIDA DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
19/05/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/05/2022 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 18:02

Determinada a citação
25/01/2022 11:38

Conclusos para despacho
25/01/2022 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMERE APARECIDA DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
25/01/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

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