15/04/2025 18:55

Baixa Definitiva
15/04/2025 08:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> GPBUN
15/04/2025 08:17

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/03/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000471-32.2024.8.24.0167/SC (Pauta: 312) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: GABRIEL DA SILVA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BITTENCOURT (OAB SC050064) RECORRIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB RJ187702) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 14:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 312
11/02/2025 18:11

Alterado o assunto processual - De: Direito Autoral - Para: Indenização por dano moral
12/11/2024 15:49

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:49

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL DA SILVA FREITAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/11/2024 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
12/11/2024 15:02

Alterado o assunto processual - De: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Para: Direito Autoral
12/11/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL DA SILVA FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
12/11/2024 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 27
11/11/2024 16:42

Juntada de Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/10/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 19:07

Despacho
30/09/2024 18:21

Conclusos para decisão
30/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:20

Juntada de Petição
21/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/06/2024 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8180362 Situação: Baixado.
20/06/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 17:25

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2024 14:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/04/2024 14:02

Conclusos para decisão
25/04/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2024 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/04/2024 até 17/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 003/DF/2024
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:16

Juntada de Petição
13/03/2024 09:52

Determinada a citação
28/02/2024 13:09

Conclusos para decisão
27/02/2024 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL DA SILVA FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
27/02/2024 00:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015365-23.2022.8.24.0930

Zely dos Santos Lins

Banco Bmg S.A

Advogado: Hilario Alvady Henrique Ribeiro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/11/2022 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5068336-48.2023.8.24.0930

Banco Votorantim S.A.

Erika Karoline Morante Beserra Veri

Advogado: Moises Batista de Souza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/02/2025 22:20

Exibir Processo

Processo nº 5015365-23.2022.8.24.0930

Zely dos Santos Lins

Banco Bmg S.A

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/07/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5068336-48.2023.8.24.0930

Banco Votorantim S.A.

Erika Karoline Morante Beserra Veri

Advogado: Thayna Santos Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/07/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5003118-03.2021.8.24.0103

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Ademir Santos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/09/2021 18:31

Exibir Processo