TJSC - 5000239-16.2023.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO DOS SANTOS CANOFRE

CPF *42.***.*16-08

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

JUAREZ CECCON

OAB: 017816/SC

CPF *69.***.*02-49

DIEGO ASSUMPCAO PIHA

OAB: 039152/SC

CPF *56.***.*08-58

ALINE PICCININ NASCIMENTO

OAB: 060453/SC

CPF *65.***.*31-32

SAMYA AHMAD MOHAMAD RODRIGUES

OAB: 061078/SC

CPF *33.***.*91-58

SUELEN RODRIGUES

OAB: 048994/SC

CPF *41.***.*92-75

LUAN ROGER REICHARDT

OAB: 060419/SC

CPF *72.***.*86-81

CLAUDIA NORONHA

OAB: 067867/SC

CPF *35.***.*47-08

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 04:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CR0

  • 12/04/2024 15:54

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 12/04/2024 04:07

    Expedição de ofício

  • 12/04/2024 04:06

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 11/04/2024 15:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/01/2024 17:06

    Remetidos os Autos em diligência

  • 26/01/2024 11:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/01/2024 08:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000239162023824001820240119085939

  • 06/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 04/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 29/12/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 19/12/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 18:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 18/12/2023 18:50

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 12/12/2023 18:59

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 12/12/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 12/12/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/12/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 17:13

    Remetidos os Autos - SMC -> DRTS

  • 05/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 29/11/2023 09:23

    Intimado em Secretaria

  • 29/11/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 16:52

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50292127820238240018/SC

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 31/10/2023 15:26

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50292127820238240018/SC

  • 30/10/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/10/2023 16:46

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 14:42

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/10/2023 11:44

    Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

  • 25/10/2023 16:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 25/10/2023 16:10

    Despacho

  • 23/10/2023 18:25

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 23/10/2023 16:23

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/10/2023 07:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/10/2023 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/10/2023 14:53

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/10/2023 17:23

    Recurso Especial não admitido

  • 29/09/2023 14:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 29/09/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/09/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/09/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2023 16:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 14/09/2023 16:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 12/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2023 10:56

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 15/08/2023 18:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCRI5 -> DRI

  • 15/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 13:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 15/08/2023 13:35

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0501

  • 14/08/2023 11:36

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/07/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/07/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 09:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/07/2023 09:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conhecido o recurso e não-provido - 20/07/2023 09:07:55)

  • 20/07/2023 09:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 20/07/2023 09:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 07:59

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

  • 04/07/2023 07:59

    Despacho

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000239-16.2023.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 31)RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERREVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2023.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 03/07/2023 19:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 03/07/2023 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/07/2023 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 31

  • 03/07/2023 13:57

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

  • 30/06/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/06/2023 16:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 30/06/2023 15:49

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/06/2023 14:15

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 21/06/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 09:34

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 21/06/2023 09:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 21/06/2023 09:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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