27/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Agravo de Execução Penal Nº 8001736-62.2024.8.24.0023/SC AGRAVANTE: MANOELA LOVERAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SAGAZ (OAB SC050127) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 34, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 28, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

Intimem-se.
27/01/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001736-62.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: MANOELA LOVERA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SAGAZ (OAB SC050127) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
18/12/2024 07:34

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
18/12/2024 07:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2024 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/12/2024 11:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
17/12/2024 10:56

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 14:38

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:20

Recebidos os autos
12/12/2024 16:20

Juntada de MANIFESTAÇÃO
12/12/2024 16:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/12/2024 19:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/12/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 00:35

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:23

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
03/12/2024 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/11/2024 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2024 17:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2024 17:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2024 15:02

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:25

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:24

Recebidos os autos
22/11/2024 13:24

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
22/11/2024 13:24

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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