TJSC - 5081925-50.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 18:36
Baixa Definitiva
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21/03/2025 18:36
Transitado em Julgado
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21/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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18/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/03/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/03/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/03/2025 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/03/2025 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/03/2025 18:43
Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI
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06/03/2025 17:54
Remetidos os Autos - GCRI0401 -> CAMCRI4
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06/03/2025 17:54
Despacho
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06/03/2025 16:54
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0401
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05/03/2025 21:17
Juntada de Petição
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28/02/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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28/02/2025 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2025 18:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:01</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5081925-50.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: MAILLON ALEXANDRE TEIXEIRA DA ROSA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE BLUMENAU MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
07/02/2025 19:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 1
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04/02/2025 10:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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04/02/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/02/2025 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/01/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/01/2025 19:46
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 18:52
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002508-76.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 33
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24/01/2025 11:22
Juntada de peças digitalizadas
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24/01/2025 11:09
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50025087620248240508/SC
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13/01/2025 15:39
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50024126120248240508/SC
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13/01/2025 14:36
Remetidos os Autos - GCRI0401 -> CAMCRI4
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13/01/2025 14:36
Despacho
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10/01/2025 16:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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10/01/2025 16:33
Juntada de Certidão
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10/01/2025 16:32
Alterado o assunto processual
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10/01/2025 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAILLON ALEXANDRE TEIXEIRA DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/01/2025 14:25
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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08/01/2025 19:19
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50025087620248240508/SC
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16/12/2024 17:35
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50024126120248240508/SC
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14/12/2024 21:16
Remetidos os Autos - GCRI0401 -> CAMCRI4
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14/12/2024 21:00
Não Concedida a Medida Liminar
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14/12/2024 18:31
Juntada de peças digitalizadas
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14/12/2024 18:28
Remetidos os Autos - GCRI0401 -> PLANTAO
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14/12/2024 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAILLON ALEXANDRE TEIXEIRA DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
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14/12/2024 15:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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