TJSC - 8001653-16.2024.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2025 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52502660820250315135527
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15/03/2025 13:53
Transitado em Julgado
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/02/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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14/02/2025 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001653-16.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: SILVONEI PEREIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): JOÃO FALCONE DE MELO NETO (OAB PB017788) ADVOGADO(A): SIMONE FORCELLINI NESI (OAB SC035875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
24/01/2025 19:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 19:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 98
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09/01/2025 12:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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09/01/2025 12:08
Juntada de Petição
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07/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/12/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2024 15:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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19/12/2024 15:09
Juntada de Certidão
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19/12/2024 13:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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19/12/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 14:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
15/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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