31/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/07/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:27

Transitado em Julgado
28/04/2025 18:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SOOFP
28/04/2025 17:59

Transitado em Julgado
28/04/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/04/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/04/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/03/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/03/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/03/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 22:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 15:12

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010394-37.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 450) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO RECORRIDO: FABIO ALEXSSANDRO KULL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 10:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 450
21/11/2024 15:34

Conclusos para admissibilidade recursal
21/11/2024 15:34

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
21/11/2024 14:40

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Abono de Permanência
12/11/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/10/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/09/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 07:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/09/2024 11:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/04/2024 17:36

Conclusos para despacho
29/04/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/04/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/03/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 7597839 Situação: Baixado.
28/03/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/03/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/03/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/03/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/03/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 10:24

Julgado procedente em parte o pedido
05/03/2024 14:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/11/2023 13:46

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/11/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/11/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/11/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/10/2023 03:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/07/2023 21:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/07/2023 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 16:04

Determinada a citação
05/07/2023 18:07

Conclusos para despacho
24/05/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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