TJSC - 5016211-83.2024.8.24.0020

25/05/2025 23:00

Baixa Definitiva

15/05/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PIERRE FREITAS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

15/05/2025 14:34

Juntado(a)

15/05/2025 14:28

Juntado(a)

15/05/2025 14:28

Juntada de Certidão

15/04/2025 15:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

15/04/2025 15:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013377-10.2024.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

04/04/2025 17:29

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(PIERRE FREITAS DE SOUZA)<br/>BNMP: 5016211-83.2024.8.24.0020.15.0005-09<br/>Tipo de Pena: Originária

04/04/2025 12:40

Expedição de Registro no Rol de Culpados

04/04/2025 12:35

Juntado(a)

04/04/2025 12:31

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025

04/04/2025 09:36

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CR Número: 50162118320248240020/TJSC

13/02/2025 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50162118320248240020/TJSC

13/01/2025 14:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01CR -> TJSC

13/01/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

21/12/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2024 18:14

Ato ordinatório praticado

11/12/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

27/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/11/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 14:01

Recebido o recurso de Apelação

11/10/2024 12:23

Conclusos para decisão

11/10/2024 12:23

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PIERRE FREITAS DE SOUZA<br>Data: 30/09/2024

10/10/2024 16:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97<br>Data do cumprimento: 08/10/2024

27/09/2024 17:41

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(PIERRE FREITAS DE SOUZA)<br/>BNMP: 5016211-83.2024.8.24.0020.18.0004-25<br/>Data do cumprimento: 19/09/2024

25/09/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/09/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/09/2024 21:06

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(PIERRE FREITAS DE SOUZA)<br/>BNMP: 5016211-83.2024.8.24.0020.05.0003-26

20/09/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/09/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/09/2024 10:36

Juntada de Petição

19/09/2024 21:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 19/09/2024

19/09/2024 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS

19/09/2024 17:25

Expedição de Mandado - CUACEMAN

19/09/2024 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS

19/09/2024 17:23

Expedição de Mandado - Plantão - CUACEMAN

19/09/2024 17:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PIERRE FREITAS DE SOUZA - CONDENADO

19/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 15:52

Julgado procedente o pedido - Condenatória

19/09/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/09/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/09/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/09/2024 15:07

Conclusos para julgamento

18/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 14:48

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

18/09/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 17/09/2024 14:30. Refer. Evento 48

12/09/2024 10:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 20/08/2024

09/09/2024 17:37

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

08/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/08/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 14:11

Expedição de ofício

06/08/2024 15:46

Juntado(a)

05/08/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/08/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/08/2024 16:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/08/2024 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS

05/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 16:18

Expedição de ofício

05/08/2024 16:18

Expedição de Mandado - CUACEMAN

05/08/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA EMER CARDOSO DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.

05/08/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL DIOGO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

23/07/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/07/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/07/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/07/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/07/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 57

23/07/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/07/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/07/2024 14:33

Despacho

23/07/2024 14:09

Conclusos para despacho

22/07/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/07/2024 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024 17:51

Decisão interlocutória

22/07/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 17/09/2024 14:30

16/07/2024 15:34

Conclusos para despacho

15/07/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/07/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

02/07/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 14:41

Ato ordinatório praticado

01/07/2024 13:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Motivo: devolvido a pedido do cartorio

29/06/2024 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 29/06/2024

29/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/06/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 25

28/06/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/06/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/06/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/06/2024 13:47

Juntado(a)

27/06/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/06/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/06/2024 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: GEINES BRUNELLI ROVARIS

27/06/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/06/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/06/2024 17:38

Expedição de Mandado - CUACEMAN

27/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 17:00

Decisão interlocutória

27/06/2024 16:08

Conclusos para decisão

27/06/2024 14:19

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 27/06/2024 13:55. Refer. Evento 16

27/06/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/06/2024 12:31

Intimado em Secretaria - URGENTE

27/06/2024 12:31

Intimado em Secretaria - URGENTE

27/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado

27/06/2024 12:30

Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 27/06/2024 13:55

27/06/2024 09:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PIERRE FREITAS DE SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

26/06/2024 18:53

Juntada de Petição

26/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA

25/06/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/06/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/06/2024 17:02

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(PIERRE FREITAS DE SOUZA)

25/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 14:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PIERRE FREITAS DE SOUZA - DENUNCIADO

25/06/2024 14:48

Expedição de Mandado - CUACEMAN

25/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024 14:00

Recebida a denúncia

25/06/2024 13:02

Juntada de Certidão

25/06/2024 12:59

Conclusos para despacho

24/06/2024 19:01

Distribuído por dependência