TJSC - 5069791-88.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 12:01
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença Número: 50495696520258240000/TJSC
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24/07/2025 18:06
Baixa Definitiva
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23/07/2025 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.639,33
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21/07/2025 17:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Assinado por Boris Leonel Kruger em 21/07/2025 17:43:23
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17/07/2025 16:18
Expedição de Alvará
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16/07/2025 16:00
Juntada de peças digitalizadas
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15/07/2025 15:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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15/07/2025 15:10
Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 65
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10/07/2025 17:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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02/06/2025 12:40
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Espécies de títulos de crédito Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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19/05/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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16/05/2025 13:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024739-88.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 47, 53
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/05/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
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02/05/2025 21:12
Expedição de ofício
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16/04/2025 14:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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16/04/2025 14:04
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS
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16/04/2025 14:04
Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO CESAR PEREIRA FILHO
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15/04/2025 20:33
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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15/04/2025 20:33
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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14/03/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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13/03/2025 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/03/2025 16:24
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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05/03/2025 11:59
Juntada de peças digitalizadas
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05/03/2025 11:59
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
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17/02/2025 16:28
Juntada de Petição
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Ação Rescisória Nº 5069791-88.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA AUTOR: PEDRO CESAR PEREIRA FILHO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ACADROLLI RIZZARDI (OAB SC057674) ADVOGADO(A): MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) RÉU: BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MATHEUS DE QUADROS BACCIN (OAB SC038650) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
14/02/2025 16:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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14/02/2025 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/02/2025 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 109
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05/02/2025 11:43
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0303
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05/02/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/12/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/12/2024 14:52
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50247398820238240005/SC
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/11/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/11/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2024 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
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19/11/2024 15:49
Concedida a Medida Liminar
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18/11/2024 11:08
Juntada de Petição
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18/11/2024 10:51
Juntada de Petição - BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS (SC005113 - MILTON BACCIN / SC038650 - MATHEUS DE QUADROS BACCIN)
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13/11/2024 19:01
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0404 para GCOM0303)
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13/11/2024 18:57
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM4 -> DCDP
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13/11/2024 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
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13/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 18:57
Determina redistribuição por incompetência
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08/11/2024 16:06
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0404
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08/11/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/11/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/11/2024 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
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05/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 16:53
Determinada a intimação
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05/11/2024 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.553,05
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05/11/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 659449, Subguia 129326 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 869,71
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04/11/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
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04/11/2024 15:40
Juntada de Certidão
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04/11/2024 15:30
Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Contratos bancários
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04/11/2024 14:45
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
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01/11/2024 18:02
Link para pagamento - Guia: 659449, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=129326&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>129326</a>
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01/11/2024 18:02
Juntada - Guia Gerada - PEDRO CESAR PEREIRA FILHO - Guia 659449 - R$ 869,71
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01/11/2024 18:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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