TJSC - 5000985-63.2021.8.24.0078

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALISSON MENDES RABELO

CPF *27.***.*36-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 10:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020

  • 12/03/2025 10:24

    Transitado em Julgado

  • 12/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/02/2025 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/02/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 13/02/2025 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2025 14:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 18:15

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

  • 12/02/2025 08:25

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401

  • 27/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b>

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000985-63.2021.8.24.0078/SC (Pauta - Revisor: 167) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: ALISSON MENDES RABELO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER (OAB SC047936) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JAQUELINE ALANO DE BIASI (OFENDIDO) OFENDIDO: MONICA PAVEI LUCIANO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 24/01/2025 19:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025

  • 24/01/2025 19:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/01/2025 19:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 167

  • 26/11/2024 19:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 26/11/2024 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/11/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/10/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/10/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/10/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/10/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/10/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/10/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/09/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 16:30

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 19/09/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 13:33

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 18/09/2024 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/09/2024 13:06

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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