TJSC - 5000685-88.2024.8.24.0113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCEL DIEGO MENEZES MACHADO

CPF *03.***.*04-03

Advogados

CALITA PALOMA GOULART

OAB: 061974/SC

CPF *01.***.*46-17

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 03:27

    Remetidos os Autos em diligência

  • 05/06/2025 08:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000685882024824011320250605083250

  • 05/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 31/05/2025 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 23/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5000685-88.2024.8.24.0113/SC APELANTE: MARCEL DIEGO MENEZES MACHADO (ACUSADO)ADVOGADO(A): CALITA PALOMA GOULART (OAB SC061974)INTERESSADO: CLEUDINEIA CAMPOS (INTERESSADO)ADVOGADO(A): RAFAEL DO NASCIMENTO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 53, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

    Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (​evento 46, DESPADEC1​) por seus próprios e jurídicos fundamentos.  Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

    Intimem-se.     

  • 21/05/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2025 16:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 20/05/2025 16:24

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 19/05/2025 15:42

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 19/05/2025 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/05/2025 14:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 09/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 08/05/2025 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/05/2025 23:53

    Juntada de Petição

  • 23/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 23/04/2025 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/04/2025 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2025 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2025 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2025 10:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 12/04/2025 10:34

    Recurso Especial não admitido

  • 24/03/2025 16:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 24/03/2025 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/03/2025 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/03/2025 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2025 10:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 12/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/03/2025 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/03/2025 00:01

    Juntada de Petição

  • 28/02/2025 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 23/02/2025 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/02/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 13/02/2025 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2025 14:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 18:15

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

  • 12/02/2025 08:25

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401

  • 10/02/2025 19:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 07/02/2025 20:07:48)

  • 10/02/2025 11:52

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 27/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b>

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000685-88.2024.8.24.0113/SC (Pauta - Revisor: 169) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: MARCEL DIEGO MENEZES MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CALITA PALOMA GOULART (OAB SC061974) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CLEUDINEIA CAMPOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 24/01/2025 19:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025

  • 24/01/2025 19:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/01/2025 19:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 169

  • 27/11/2024 17:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 27/11/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/11/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/11/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/11/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 13:49

    Juntada de Petição

  • 20/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/11/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/10/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/10/2024 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/10/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 20:11

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 07/10/2024 20:11

    Juntada de certidão

  • 07/10/2024 13:38

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 07/10/2024 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/10/2024 13:17

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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