TJSC - 5015680-04.2022.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO FELIPE DOS SANTOS

CPF *91.***.*25-06

Advogados

MARIA EDUARDA DE ALMEIDA DA CUNHA

OAB: 060472/SC

CPF *95.***.*33-45

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 09:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

  • 26/03/2025 09:28

    Transitado em Julgado

  • 26/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/03/2025 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/03/2025 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2025 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/02/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 28/02/2025 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 18:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/02/2025 11:05

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402

  • 10/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:01</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5015680-04.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 73) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: EDUARDO FELIPE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE ALMEIDA DA CUNHA (OAB SC060472) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: EMERSON ALVES ZIMMERMANN (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 07/02/2025 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/02/2025 19:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 73

  • 07/02/2025 17:53

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403

  • 09/01/2025 16:58

    Juntada de Petição

  • 13/12/2024 16:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 13/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 02/12/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/11/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 31/10/2024 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/10/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/10/2024 12:43

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 21/10/2024 12:42

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 12:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO FELIPE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/10/2024 10:31

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 21/10/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/10/2024 13:53

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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