TJSC - 5002096-57.2024.8.24.0505
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 09:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0
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12/03/2025 09:55
Transitado em Julgado
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12/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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25/02/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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23/02/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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13/02/2025 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 18:15
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
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12/02/2025 08:25
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002096-57.2024.8.24.0505/SC (Pauta - Revisor: 173) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: JORGE LUIZ SERAFIM JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): CAIRO CAETANO CALDEIRA (OAB SC049013) ADVOGADO(A): JULIANO VIANA MAIA (OAB SC026033) APELANTE: MARCOS ANTONIO ANTONELLI NETO (ACUSADO) ADVOGADO(A): JULIANO VIANA MAIA (OAB SC026033) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
24/01/2025 19:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 19:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 173
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31/10/2024 18:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404
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31/10/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/10/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/10/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/10/2024 19:31
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/10/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/10/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/10/2024 15:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/10/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/10/2024 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2024 09:14
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
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15/10/2024 09:14
Despacho
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14/10/2024 19:18
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0301 para GCRI0404)
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14/10/2024 19:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0301 -> DCDP
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14/10/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301
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14/10/2024 15:09
Juntada de Certidão
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14/10/2024 13:04
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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14/10/2024 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO ANTONELLI NETO. Justiça gratuita: Deferida.
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14/10/2024 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIZ SERAFIM JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
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14/10/2024 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/10/2024 13:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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