09/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2025 A 03/09/2025RECURSO CÍVEL Nº 5015264-44.2023.8.24.0091/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini PRESIDENTE: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO PROCURADOR(A): ANDREA MACHADO SPECKRECORRENTE: ELANIA VERONICA ARAUJO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB BA057345)RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459)A 3ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITÁ-LOS.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza de Direito Adriana Mendes BertonciniVotante: Juíza de Direito Adriana Mendes BertonciniVotante: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza MayVotante: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTESAcompanha o(a) Relator(a) - Gab 02 - 3ª Turma Recursal - Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May.
02/09/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
01/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
01/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5015264-44.2023.8.24.0091/SC RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes BertonciniRECORRENTE: ELANIA VERONICA ARAUJO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB BA057345)RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO.

PLEITO VOLTADO À FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM AGRAVO INTERNO.

INSUBSISTÊNCIA.

RECURSO QUE NÃO INAUGURA NOVO GRAU RECURSAL.

ENTENDIMENTO SEDIMENTADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 3ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, CONHECER dos presentes embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
29/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/08/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025 Período da sessão: 27/08/2025 00:00 a 03/09/2025 16:00
08/08/2025 19:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
08/08/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
08/08/2025 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 27/08/2025 00:00 a 03/09/2025 16:00 Sequencial: 453
28/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
25/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
24/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
23/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:43

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
23/06/2025 15:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
09/06/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025 Data da sessão: 25/06/2025 13:30
09/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/06/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/06/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015264-44.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 339) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ELANIA VERONICA ARAUJO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB BA057345) RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/06/2025 16:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
06/06/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2025 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/06/2025 13:30 Sequencial: 339
23/05/2025 11:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
05/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:38

Despacho
03/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
02/05/2025 11:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
01/04/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/03/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 23:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 14:28

Julgamento do Agravo - Mantida a Sentença - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015264-44.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 499) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ELANIA VERONICA ARAUJO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB BA057345) RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 10:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 499
10/12/2024 16:32

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:26

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS304
10/12/2024 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/12/2024 15:59:45)
10/12/2024 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/12/2024 15:59:50)
10/12/2024 15:59

Decisão interlocutória
10/12/2024 13:33

Conclusos para despacho
10/12/2024 08:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESTCEJ01 para FNSE01JC01)
10/12/2024 08:40

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 12 - 10/12/2024 08:30. Refer. Evento 90
10/12/2024 08:40

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
09/12/2024 13:53

Juntada de Petição
27/11/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
13/11/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/10/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/10/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/10/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/10/2024 21:10

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 12 - 10/12/2024 08:30
20/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
06/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:39

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:29

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSE01JC01 para ESTCEJ01)
01/08/2024 12:46

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSE01JC
01/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
19/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 18:24

Despacho
11/07/2024 13:06

Juntada de Petição
04/06/2024 17:02

Conclusos para decisão com Agravo
04/06/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/06/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/04/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:45

Terminativa - Julgado deserto o recurso de Apelação
25/04/2024 12:54

Conclusos para decisão
25/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/04/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/04/2024 17:57

Juntada - Guia Gerada - ELANIA VERONICA ARAUJO DA SILVA - Guia 7676783 - R$ 960,26
10/04/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELANIA VERONICA ARAUJO DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
10/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 17:25

Gratuidade da justiça não concedida
08/04/2024 17:55

Conclusos para decisão com Petição
08/04/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/04/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/04/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 20:26

Despacho
02/04/2024 17:44

Conclusos para decisão
02/04/2024 17:44

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
02/04/2024 16:44

Juntada - Guia Cancelada - ELANIA VERONICA ARAUJO DA SILVA - Guia 7517089 - R$ 960,26
02/04/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELANIA VERONICA ARAUJO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/04/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/03/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 7517089 Situação: Em aberto.
18/03/2024 10:27

Juntada - Guia Gerada - ELANIA VERONICA ARAUJO DA SILVA - Guia 7517089 - R$ 960,26
18/03/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 16:37

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2024 15:15

Conclusos para julgamento
14/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/10/2023 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/10/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:26

Juntada de Petição
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/10/2023 07:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
11/10/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 16:34

Determinada a intimação
11/10/2023 15:44

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
09/10/2023 16:41

Conclusos para julgamento
09/10/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/10/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/10/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 17:22

Juntada de Petição
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/09/2023 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:44

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/09/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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