15/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029352-56.2024.8.24.0090/SC AUTOR: MARIO PICOLIADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO PESSATTI (OAB SC067729)ADVOGADO(A): RAFAEL SOFIATI (OAB SC046249) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
25/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:22

Terminativa - Conhecido em parte o recurso e provido
14/08/2025 15:27

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:27

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
14/08/2025 15:22

Juntada de Certidão
15/04/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/03/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/03/2025 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
27/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:11

Despacho
26/03/2025 12:35

Retirada de pauta
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029352-56.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 563) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MARIO PICOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO PESSATTI (OAB SC067729) ADVOGADO(A): RAFAEL SOFIATI (OAB SC046249) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 10:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 563
06/12/2024 13:43

Conclusos para admissibilidade recursal
06/12/2024 13:43

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
04/12/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/11/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (18/11/2024). Guia: 9257777 Situação: Baixado.
19/11/2024 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9257777, Subguia 4759529 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 956,30
18/11/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 9257777 Situação: Em aberto.
14/11/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/11/2024 23:05

Link para pagamento - Guia: 9257777, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4759529&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4759529</a>
14/11/2024 23:05

Juntada - Guia Gerada - MARIO PICOLI - Guia 9257777 - R$ 956,30
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/10/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 17:23

Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 12:19

Conclusos para julgamento
14/10/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/09/2024 22:29

Juntada de Petição
22/08/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/07/2024 20:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/07/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 13:16

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2024 12:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
29/07/2024 08:23

Conclusos para decisão
26/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 14:36

Juntada de Petição
26/07/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:33

Determinada a intimação
24/07/2024 16:12

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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