01/04/2025 13:06

Baixa Definitiva
01/04/2025 13:02

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/03/2025
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 07/03/2025 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020567-46.2024.8.24.0045/SC RÉU: LEMOS REVENDEDORA MULTIMARCAS LTDA SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da autora.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Desnecessária a análise do pedido de justiça gratuita eventualmente formulado, já que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição.

Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se.
06/03/2025 15:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2025
06/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
06/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 12:13

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 15
06/03/2025 12:13

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 17:40

Conclusos para julgamento
31/01/2025 17:40

Juntada de Certidão
30/01/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 06:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
28/11/2024 18:45

Expedição de ofício - 1 carta
26/11/2024 17:29

Determinada a citação
26/11/2024 15:36

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:05

Determinada a intimação
22/10/2024 12:56

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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