05/05/2025 18:46

Baixa Definitiva
05/05/2025 18:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024813-09.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 39
05/05/2025 17:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JVE03JC
05/05/2025 17:26

Transitado em Julgado
03/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/04/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/03/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 23:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:55

Não conhecido o recurso - por maioria
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034450-81.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 594) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) RECORRIDO: RICARDO BERTOLINO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TAYLOR FELIZARI (OAB SC040261) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 10:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 594
18/11/2024 14:20

Conclusos para admissibilidade recursal
18/11/2024 14:20

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
15/11/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28
15/11/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 23 (23/10/2024). Guia: 9084426 Situação: Baixado.
25/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/10/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9084426, Subguia 4661403 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
23/10/2024 09:28

Link para pagamento - Guia: 9084426, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4661403&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4661403</a>
23/10/2024 09:28

Juntada - Guia Gerada - BRB BANCO DE BRASILIA SA - Guia 9084426 - R$ 660,86
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 12:13

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 16:58

Conclusos para julgamento
24/09/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 16:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024813-09.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
12/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 19:13

Decisão interlocutória
08/08/2024 13:26

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024813-09.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 7
08/08/2024 13:11

Distribuído por dependência - Número: 50248130920248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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