11/05/2025 14:08

Baixa Definitiva
10/05/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
09/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
05/05/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.902,32
02/05/2025 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/04/2025 19:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Juliana Goncalves em 30/04/2025 19:22:00
30/04/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
30/04/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/04/2025 15:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:24

Despacho
30/04/2025 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/04/2025 14:21

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/04/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> AGDUN
29/04/2025 09:59

Transitado em Julgado
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/04/2025 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 14:28

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000610-88.2024.8.24.0003/SC (Pauta: 670) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: RITA DE CASSIA DE MATHIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A): JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ADVOGADO(A): JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) RECORRIDO: NATURA COSMETICOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SC036537) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 10:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 670
22/01/2025 16:54

Conclusos para decisão com Petição
22/01/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:09

Determinada a intimação
21/11/2024 17:48

Conclusos para decisão com Petição
21/11/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/11/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 11:22

Determinada a intimação
30/10/2024 15:20

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
30/10/2024 12:21

Alterado o assunto processual - De: Superendividamento (Direito Civil) - Para: Nota promissória
30/10/2024 12:20

Alterado o assunto processual - De: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil) - Para: Superendividamento (Direito Civil)
30/10/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/10/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/10/2024 15:15

Juntada de Petição
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/10/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 61. Justiça gratuita: Deferida Guia: 9003249 Situação: Baixado.
11/10/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/10/2024 15:31

Juntada de Petição
08/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:06

Juntada de Petição
05/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/10/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.780,00
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/09/2024 17:43

Juntada de Petição
20/09/2024 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 15:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/09/2024 18:57

Conclusos para despacho
14/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/09/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 40
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 40
31/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/08/2024 10:14

Juntada de Petição
23/08/2024 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/08/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:54

Decisão interlocutória
22/08/2024 13:12

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para AGDUN01)
22/08/2024 11:13

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 10 - 22/08/2024 11:00. Refer. Evento 19
22/08/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:45

Juntada de Petição
20/08/2024 14:05

Juntada de Petição
08/07/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2024 13:07

Juntada de Petição
02/07/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/06/2024 17:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR054305
25/06/2024 15:17

Juntada de Petição
24/06/2024 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/06/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/06/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/06/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 19:03

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 10 - 22/08/2024 11:00
05/06/2024 13:56

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:06

Juntada de Petição
16/05/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/04/2024 12:23

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024 20:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 12/04/2024 22:20:10)
16/04/2024 16:05

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (AGDUN01 para ESTCEJ01)
16/04/2024 15:39

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2024 18:06

Expedição de ofício
15/04/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA DE MATHIA. Justiça gratuita: Deferida.
15/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:34

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 5
15/04/2024 17:34

Decisão interlocutória
12/04/2024 16:28

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA DE MATHIA. Justiça gratuita: Requerida.
12/04/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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