06/05/2025 12:20

Baixa Definitiva
06/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/05/2025 17:01

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/04/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/04/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> AGDUN
23/04/2025 12:06

Transitado em Julgado
23/04/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/03/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/03/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/03/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 14:28

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000630-79.2024.8.24.0003/SC (Pauta: 672) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: JOSIANE DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CHAIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB SC055817) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PERITO: STEFANI LOUISE TESSER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 10:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 672
22/10/2024 17:19

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:18

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
22/10/2024 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
22/10/2024 15:21

Alterado o assunto processual - De: Sem registro na ANVISA - Para: Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos
22/10/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE DA SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
22/10/2024 15:17

Alterado o assunto processual - De: Registrado na ANVISA - Para: Sem registro na ANVISA
22/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/09/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2024 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/09/2024 13:01:44)
26/09/2024 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 47 Parte Isenta
26/09/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/08/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 19:43

Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 18:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/08/2024 12:53

Conclusos para despacho
07/08/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/07/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2024 01:40

Juntada de Petição
29/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024 16:27

Juntada de Petição
28/05/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 25
28/05/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/05/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/05/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/05/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/05/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:19

Expedição de ofício
16/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 17:36

Decisão interlocutória
14/05/2024 16:53

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/05/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/04/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:39

Não Concedida a Medida Liminar
17/04/2024 12:35

Conclusos para despacho
17/04/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE DA SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
17/04/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002354-39.2022.8.24.0052

Luana Braga

Cooperativa de Credito Rural com Interac...

Advogado: Liliana Drielle Neppel Cubas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/04/2023 12:36

Exibir Processo

Processo nº 5000278-26.2025.8.24.0088

Uniprime do Iguacu - Cooperativa de Econ...

Joao Maria Rodrigues

Advogado: Carolina Tagliari Calomeno

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/03/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5003437-12.2021.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Manoel Benedito Filho

Advogado: Taciana Floriani

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/11/2021 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5000872-03.2018.8.24.0018

Irmaos Sperandio Comercio de Veiculos Lt...

Milena Jorge Mendes

Advogado: Rudimar Roberto Bortolotto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/10/2018 19:54

Exibir Processo

Processo nº 5002579-34.2024.8.24.0167

Claudio Luiz Albino

Advogado: Claudia Luiz de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2024 15:31

Exibir Processo