TJSC - 5000576-52.2024.8.24.0282
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 02:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C
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26/02/2025 02:35
Transitado em Julgado
-
26/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/02/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/02/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/01/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2025 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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31/01/2025 10:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 17:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000576-52.2024.8.24.0282/SC (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: EDUARDO PEREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALISSON MURILO MATOS (OAB SC019737) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
14/01/2025 16:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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14/01/2025 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/01/2025 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 8
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05/12/2024 09:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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05/12/2024 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2024 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/11/2024 14:02
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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28/11/2024 14:02
Juntada de Certidão
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28/11/2024 11:21
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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28/11/2024 09:15
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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