TJSC - 0312170-77.2017.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 10:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU03CV0
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16/07/2025 10:29
Transitado em Julgado
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16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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14/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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31/05/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/05/2025 17:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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28/05/2025 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0303 -> DRI
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28/05/2025 16:48
Despacho
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27/05/2025 14:00
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0303
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25/05/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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25/05/2025 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
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22/05/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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22/05/2025 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/05/2025 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
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22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0312170-77.2017.8.24.0005/SC (originário: processo nº 03121707720178240005/SC)RELATOR: DENISE VOLPATOAPELANTE: FORTUNATO EMPREENDIMENTOS IMOB CONSTR E INCORP LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): DEBORA FERNANDA GADOTTI (OAB SC018883)ADVOGADO(A): LETYCIA MELO CARINHENA (OAB SC039217)ADVOGADO(A): LEONARA BERNA WALTRICK (OAB SC044958)ADVOGADO(A): SANDRO ROGERIO BALBINO (OAB SC047534)APELADO: ROBERTO CORDEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263)ADVOGADO(A): DARLON NOGUEIRA MARTINS (OAB SC036208)APELADO: EDVANEA LUZ (AUTOR)ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263)ADVOGADO(A): DARLON NOGUEIRA MARTINS (OAB SC036208)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 21/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 43 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e provido -
21/05/2025 16:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
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21/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0303 -> DRI
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21/05/2025 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 16:04
Juntada de Petição
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20/05/2025 16:04
Juntada de Petição
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20/05/2025 16:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/05/2025 08:33
Juntada de Petição
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20/05/2025 08:33
Juntada de Petição
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05/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 09:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0312170-77.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO APELANTE: FORTUNATO EMPREENDIMENTOS IMOB CONSTR E INCORP LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA FERNANDA GADOTTI (OAB SC018883) ADVOGADO(A): LETYCIA MELO CARINHENA (OAB SC039217) ADVOGADO(A): LEONARA BERNA WALTRICK (OAB SC044958) ADVOGADO(A): SANDRO ROGERIO BALBINO (OAB SC047534) APELADO: ROBERTO CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): DARLON NOGUEIRA MARTINS (OAB SC036208) APELADO: EDVANEA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): DARLON NOGUEIRA MARTINS (OAB SC036208) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ANGELITA DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: ELIEL CORDEIRO DE SOUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE URBANO DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador SAUL STEIL Presidente -
02/05/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
-
02/05/2025 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/05/2025 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 8
-
17/03/2025 16:29
Retirada de pauta
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05/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312170-77.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO APELANTE: FORTUNATO EMPREENDIMENTOS IMOB CONSTR E INCORP LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA FERNANDA GADOTTI (OAB SC018883) ADVOGADO(A): LETYCIA MELO CARINHENA (OAB SC039217) ADVOGADO(A): LEONARA BERNA WALTRICK (OAB SC044958) ADVOGADO(A): SANDRO ROGERIO BALBINO (OAB SC047534) APELADO: ROBERTO CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): DARLON NOGUEIRA MARTINS (OAB SC036208) APELADO: EDVANEA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): DARLON NOGUEIRA MARTINS (OAB SC036208) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ANGELITA DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: ELIEL CORDEIRO DE SOUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE URBANO DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador SAUL STEIL Presidente -
28/02/2025 13:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/02/2025 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 92
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30/03/2022 15:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV3 -> GCIV0303
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30/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/03/2022 13:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 16
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29/03/2022 13:19
Juntada de Petição
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29/03/2022 13:19
Juntada de Petição
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15/03/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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04/03/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/02/2022 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/02/2022 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/02/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/02/2022 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0303 -> CAMCIV3
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23/02/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2022 15:31
Recebido o recurso de Apelação
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09/12/2021 21:00
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0602 para GCIV0303) - processo: 50106325920208240000
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09/12/2021 16:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602
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09/12/2021 16:34
Juntada de Certidão
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02/12/2021 15:46
Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP
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04/05/2021 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 188 do processo originário (30/03/2021). Guia: 1433642 Situação: Baixado.
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04/05/2021 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/05/2021 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE URBANO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/05/2021 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELITA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/05/2021 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIEL CORDEIRO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/05/2021 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FORTUNATO EMPREENDIMENTOS IMOB CONSTR E INCORP LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/05/2021 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDVANEA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.
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04/05/2021 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO CORDEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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04/05/2021 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 188 do processo originário (30/03/2021). Guia: 1433642 Situação: Baixado.
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04/05/2021 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2021
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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