TJSC - 5003741-22.2022.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 09:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020
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23/04/2025 09:15
Transitado em Julgado
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23/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/04/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/03/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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27/03/2025 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 09:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 09:00</b>
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11/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003741-22.2022.8.24.0139/SC (Pauta - Revisor: 41) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: JAICKSON ANTUNES DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): EVANDRO DE MOURA COGOY (OAB RS088450) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JAIR SILVA DA COSTA SANTOS (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
10/03/2025 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2025
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10/03/2025 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/03/2025 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 41
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07/03/2025 10:36
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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07/03/2025 10:36
Despacho
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06/03/2025 13:49
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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26/02/2025 15:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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26/02/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/02/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/02/2025 11:36
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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21/02/2025 11:36
Juntada de Certidão
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21/02/2025 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAICKSON ANTUNES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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21/02/2025 07:58
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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20/02/2025 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/02/2025 17:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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