05/05/2025 21:29

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 14:20

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
11/03/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000245-83.2025.8.24.0023/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: PABLO NUNES HENNINGS ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO SILVA (OAB SP335134) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
26/02/2025 09:22

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
26/02/2025 09:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/02/2025 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2025 19:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2025 19:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
25/02/2025 15:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/02/2025 00:33

Conclusos para decisão
22/02/2025 23:29

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 18:41

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:40

Recebidos os autos
21/02/2025 18:40

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
21/02/2025 18:40

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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