TJSC - 8000580-43.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 18:40
Juntado - Ofício
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29/11/2023 14:52
Juntado - Ofício
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31/08/2023 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42419545620230831141616
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31/08/2023 14:15
Transitado em Julgado
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31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/07/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/07/2023 14:01
Juntado - Ofício
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21/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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20/07/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 09:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/07/2023 09:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conhecido o recurso e não-provido - 20/07/2023 09:08:13)
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000580-43.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: ALCIDES MIRANDA FILHO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
03/07/2023 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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03/07/2023 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/07/2023 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 93
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20/06/2023 11:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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19/06/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/06/2023 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/06/2023 13:23
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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15/06/2023 13:22
Juntada de Certidão
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13/06/2023 18:39
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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13/06/2023 17:34
Distribuído por prevenção - Número: 80002391720238240033/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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