15/08/2025 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/08/2025 16:51

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50087352320248240075/TJSC
27/03/2025 09:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50087352320248240075/TJSC
06/02/2025 14:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50770149220248240000/TJSC
06/02/2025 13:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50770149220248240000/TJSC
19/12/2024 09:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50770149220248240000/TJSC
16/12/2024 17:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO02CR -> TJSC
16/12/2024 17:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 229
16/12/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
16/12/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
10/12/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:50

Juntada de Petição
09/12/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
09/12/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
09/12/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
09/12/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
09/12/2024 18:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONATAN DA SILVA TARTARI - CONDENADO - PRESO - J.ESTADUAL
09/12/2024 18:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHARLLES LINHARES LIMA - CONDENADO - PRESO - J.ESTADUAL
09/12/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 226 Parte Isenta
09/12/2024 18:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 226 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
09/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:54

Recebido o recurso de Apelação
09/12/2024 18:04

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
02/12/2024 15:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
02/12/2024 15:44

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (CHARLES LINHARES LIMA) BNMP: 5008735-23.2024.8.24.0075.03.0002-19 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Semiaberto
02/12/2024 15:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007540-03.2024.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 28
02/12/2024 15:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
02/12/2024 14:06

Expedição de Guia Recolhimento
29/11/2024 15:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50770149220248240000/TJSC
28/11/2024 15:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50770149220248240000/TJSC
27/11/2024 23:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 201 Data do cumprimento: 27/11/2024
26/11/2024 17:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007540-03.2024.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 18, 28, 46
26/11/2024 17:34

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:30

Juntada de Petição
26/11/2024 17:20

Juntada de Petição
26/11/2024 17:19

Juntada de Petição - JHONATAN DA SILVA TARTARI (SC032660 - FABRÍCIO FAUSTINA)
25/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
25/11/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
25/11/2024 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 202 Data do cumprimento: 25/11/2024
25/11/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
25/11/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
22/11/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
22/11/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
22/11/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201 Oficial: GISELE ALVES SHOTTEN
22/11/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202 Oficial: ALDO DA SILVA CORREA
22/11/2024 14:15

Expedição de Mandado - TROCEMAN
22/11/2024 14:15

Expedição de Mandado - TROCEMAN
22/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 14:02

Julgado procedente o pedido - Condenatória
21/11/2024 17:50

Juntado(a)
18/11/2024 18:57

Conclusos para julgamento
18/11/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
18/11/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
17/11/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
17/11/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
14/11/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
14/11/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
14/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:00

Despacho
13/11/2024 18:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
13/11/2024 18:52

Conclusos para despacho
13/11/2024 18:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 180 - Conclusos para despacho - 13/11/2024 18:51:27)
13/11/2024 18:51

Juntada de Certidão
12/11/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
11/11/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
04/11/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
04/11/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 152
30/10/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
25/10/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 157
25/10/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
25/10/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
25/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
25/10/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
25/10/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
25/10/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
25/10/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
24/10/2024 17:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007540-03.2024.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 63
24/10/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
24/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:44

Decisão interlocutória
24/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:33

Juntado(a)
24/10/2024 14:21

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 24/10/2024 13:30. Refer. Evento 149
24/10/2024 10:18

Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 24/10/2024 13:30
23/10/2024 19:00

Conclusos para despacho
23/10/2024 19:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONATAN DA SILVA TARTARI - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
23/10/2024 18:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007540-03.2024.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 46
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/10/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
21/10/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
14/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:54

Juntado(a)
14/10/2024 16:45

Juntado(a)
14/10/2024 16:44

Juntado(a)
14/10/2024 14:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007540-03.2024.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 130
14/10/2024 12:25

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 11/10/2024 14:00. Refer. Evento 98
11/10/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
11/10/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2024 17:06

Decisão interlocutória
11/10/2024 13:39

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109 Data do cumprimento: 11/10/2024
10/10/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
10/10/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
09/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/10/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/10/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
09/10/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/10/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/10/2024 13:48

Juntada de Petição
09/10/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/10/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/10/2024 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: JONES ELIAS DE OLIVEIRA
09/10/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109 Oficial: JONES ELIAS DE OLIVEIRA (por substituição em 09/10/2024 12:42:38)
09/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2024 12:38

Expedição de Mandado - Plantão - TROCEMAN
09/10/2024 12:38

Expedição de Mandado - Plantão - TROCEMAN
09/10/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/10/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/10/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/10/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/10/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/10/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:57

Expedição de ofício
08/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:55

Expedição de ofício
08/10/2024 17:42

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 11/10/2024 14:00
08/10/2024 17:41

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 11/11/2024 14:00. Refer. Evento 96
08/10/2024 17:38

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 11/11/2024 14:00. Refer. Evento 95
08/10/2024 17:37

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 11/10/2024 14:00
08/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:08

Despacho
08/10/2024 17:00

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 08/10/2024 16:00. Refer. Evento 46
07/10/2024 17:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-SMBOING
07/10/2024 17:22

Juntada de Petição - JHONATAN DA SILVA TARTARI (SC036143 - ALEXANDRE MAREGA MARQUES)
03/10/2024 14:25

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:50

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 24/09/2024
02/09/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 65 e 73
02/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/08/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/08/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/08/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/08/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/08/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/08/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/08/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 21:30

Decisão interlocutória
23/08/2024 18:43

Conclusos para despacho
23/08/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/08/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/08/2024 13:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 22/08/2024
22/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:49

Decisão interlocutória
22/08/2024 16:51

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/08/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/08/2024 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: JOELSON LEONARDO DA ROSA
21/08/2024 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: GISELE ALVES SHOTTEN
21/08/2024 18:56

Expedição de Mandado - TROCEMAN
21/08/2024 18:56

Expedição de Mandado - TROCEMAN
21/08/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/08/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/08/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/08/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/08/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/08/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:20

Expedição de ofício
21/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:17

Expedição de ofício
21/08/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 08/10/2024 16:00
21/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:40

Decisão interlocutória
15/08/2024 18:18

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:08

Juntada de Petição
15/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/08/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/08/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/07/2024 18:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHARLLES LINHARES LIMA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
29/07/2024 17:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 29/07/2024
23/07/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/07/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/07/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 09:12

Despacho
18/07/2024 17:31

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/07/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:08

Juntada de Petição
12/07/2024 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 12/07/2024
08/07/2024 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: EDER ROBERTO MOMM
08/07/2024 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: MARTA REGINA SACHETTI MARTINS
08/07/2024 16:15

Expedição de Mandado - TROCEMAN
08/07/2024 16:15

Expedição de Mandado - TROCEMAN
08/07/2024 13:22

Juntado(a)
08/07/2024 13:22

Juntado(a)
06/07/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:30

Despacho
02/07/2024 16:26

Conclusos para despacho
02/07/2024 12:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00