TJSC - 5000266-21.2022.8.24.0216
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 12:56
Juntado - Ofício
-
21/03/2025 12:45
Juntado - Ofício
-
09/02/2024 18:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBKUN0
-
09/02/2024 15:15
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
09/02/2024 14:54
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50002662120228240216/SC
-
09/02/2024 14:53
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
07/02/2024 13:03
Recebidos os autos do STJ
-
30/10/2023 14:11
Remetidos os Autos em diligência
-
27/10/2023 17:44
Juntada de peças digitalizadas
-
26/10/2023 16:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
25/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
20/10/2023 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/10/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 15:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
10/10/2023 15:19
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
10/10/2023 08:22
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
09/10/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
09/10/2023 19:18
Juntada de Petição
-
09/10/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/10/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/10/2023 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/09/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/09/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
04/09/2023 17:14
Recurso Especial não admitido
-
29/08/2023 14:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
29/08/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/08/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/08/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 13:29
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
15/08/2023 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/07/2023 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/07/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
-
20/07/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2023 09:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/07/2023 09:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conhecido o recurso e não-provido - 20/07/2023 09:08:14)
-
07/07/2023 09:02
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
-
07/07/2023 09:02
Despacho
-
06/07/2023 18:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000266-21.2022.8.24.0216/SC (Pauta - Revisor: 99) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MATEUS MACHADO DA SILVA FAGUNDES (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA DOS ANJOS (OAB SC054342) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EMANUELE MARTINS MAIA (INTERESSADO) INTERESSADO: TIAGO DE MORAIS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
03/07/2023 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
03/07/2023 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
03/07/2023 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 99
-
31/05/2023 18:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
-
31/05/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
31/05/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/05/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/05/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/05/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/05/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 12:57
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5
-
08/05/2023 11:08
Juntada de Petição
-
08/05/2023 11:07
Juntada de Petição - MATEUS MACHADO DA SILVA FAGUNDES (SC054342 - BRUNA DOS ANJOS)
-
05/05/2023 17:37
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
-
05/05/2023 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
-
05/05/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/04/2023 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 22:46
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 19:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
12/04/2023 19:18
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 19:15
Alterado o assunto processual
-
12/04/2023 16:12
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
-
12/04/2023 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
12/04/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002305-91.2020.8.24.0076
Vanderlei da Silva
Banco Pan S.A.
Advogado: Edenise da Silveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2020 10:45
Processo nº 5046733-55.2022.8.24.0023
Estado de Santa Catarina
Iguasport LTDA
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/03/2025 18:03
Processo nº 5046733-55.2022.8.24.0023
Iguasport LTDA
Chefe de Equipe de Arrecadacao Tributari...
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/03/2022 13:08
Processo nº 5060133-34.2022.8.24.0930
Maria Teresinha de Andrade
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2022 15:12
Processo nº 5005191-50.2020.8.24.0048
Alcides Kaluzny
Victor Zimmermann Junior
Advogado: Pedro Rafael Bernal Polastro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2020 15:21